2022-10-03 - Despacho 11665/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Designa o licenciado Marco António Rodrigues Sarmento Rebelo, diretor dos Serviços de Relações Internacionais da Secretaria-Geral do Ambiente, para exercer funções de técnico especialista do Gabinete

2022-10-04 - Anúncio de procedimento 12583/2022 - APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TERRAPLENO ANEXO AO CAIS 8 DESTINADO À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES COM CIRCO

2022-10-06 - Aviso (extrato) 19111/2022 - Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro especialista da área de especialização de enfermagem de saúde infantil e pediátrica

2022-10-07 - Aviso 19191/2022 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação da lista unitária de ordenação final para recrutamento de quatro inspetores de navios para a Direção de Serviços de Administração Marítima

2022-10-07 - Anúncio de procedimento 12720/2022 - Município da Figueira da Foz

CP 15/2022 -Contratação de serviços, na Modalidade de tarefa, por lotes, nas áreas da Terapia Ocupacional, da Terapia da Fala e da Psicologia, ao abrigo dos Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar II

2022-10-14 - Despacho (extrato) 12075/2022 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação, em comissão de serviço, de oficiais de justiça para exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal: Anabela Rufino, Eliseu Guia, Fernando Mateus, Isabel Martins Conceição e Maria Cristina Silva

2022-10-17 - Despacho 12112/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Exoneração do cargo de Comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana e nomeação para o cargo de 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana do Tenente-General do Exército José Manuel Lopes dos Santos Correia

2022-10-17 - Anúncio de procedimento 13100/2022 - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de serviços de uma solução tecnológica para o Sistema Integrado de Gestão da Formação da Administração Pública Regional.

2022-10-18 - Aviso 19836/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços

2022-10-21 - Despacho 12359/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Delegação de competências no diretor-geral de Estatística da Educação e Ciência, licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues