2022-02-11 - Portaria 255/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão de frota para o ano de 2022

2022-02-11 - Despacho 1878/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à «Modernização do Troço Torres Vedras (incl.)/Caldas da Rainha, da Linha do Oeste»

2022-02-14 - Aviso (extrato) 3035/2022 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho em Santarém, na carreira/categoria de técnico superior, para a Divisão de Organização da Produção

2022-02-15 - Aviso (extrato) 3090/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela

Listas de antiguidade do pessoal docente e não docente afeto ao Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela, reportadas a 31 de agosto de 2021 e 31 de dezembro de 2021, respetivamente

2022-02-15 - Aviso (extrato) 3107/2022 - Município de Almada

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora da Associação Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Almada, Maria Alexandrina Guimarães Dolores Águas, na carreira e categoria de técnico superior

2022-02-18 - Aviso 3537/2022 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação de António Albino Marques Oliveira, Fernando Marques Alves, José Luís Santos Oliveira e Manuel Carvalho Silvestre

2022-02-18 - Contrato 124-W/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Novo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2022-02-21 - Aviso (extrato) 3586/2022 - Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública

Torna-se público o novo prazo de apresentação de candidaturas em procedimento concursal de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Sociologia da Escola Nacional de Saúde Pública

2022-02-23 - Anúncio de procedimento 2248/2022 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

EMPREITADAS DE EXECUÇÃO PARA A REMODELAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREVISTAS NO ÂMBITO DAS CANDIDATURAS APROVADAS DO AVISO POSEUR-12-2018-18 | EFICIÊNCIA HÍDRICA - MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA

2022-02-24 - Edital 201/2022 - Município de Castelo Branco

Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado do município de Castelo Branco, de uma parcela de terreno com 2680 m2, sita em São Domingos, Retorta, Estrada Nacional em Alcains - terreno onde está implantado o Quartel da GNR