2024-05-22 - Aviso 10974/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor

Procedimento concursal para o cargo de diretor/a do Centro de Formação de Associação de Escolas (CFAE) com sede na Escola Secundária de Ponte de Sor.

2024-05-27 - Aviso 11236/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da reserva ecológica nacional (REN) do município de Murtosa, no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial ― 3.ª fase (elaboração).

2024-05-29 - Despacho 6092/2024 - SERQ - Centro de Inovação e Competências da Floresta - Associação

Designação de júri de concurso internacional para provimento de um posto de trabalho de investigador principal no SerQ ― Centro de Inovação e Competências da Floresta ― área de investigação agrícola, florestal e pescas.

2024-05-31 - Deliberação 728/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Delegação de competências nos trabalhadores designados orientadores com competência na área da instrução de processos nos serviços desconcentrados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2024-05-31 - Aviso 11606/2024/2 - União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnica e dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional.

2024-05-31 - Regulamento (extrato) 617/2024 - Freguesia de Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro

Aprova o aditamento e alteração da tabela de taxas do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Porto de Mós São João Baptista e São Pedro.

2024-05-31 - Anúncio de procedimento 10990/2024 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Elaboração do Projeto de Execução, Construção, Instalação, Operação e Manutenção de uma UPAC na Estação Elevatória de S. Pedro e de uma UPAC na Estação Elevatória de S. Matias.

2024-06-03 - Despacho 6177/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Suspensão de Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques do cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.

2024-06-03 - Deliberação (extrato) 734/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designa a licenciada Helena Maria Gouveia Garcia Fragoso Guerra para o cargo de coordenadora da Unidade de Backoffice do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2024-06-04 - Contrato 88/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.