1991-11-25 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O DOUTOR PEDRO MANUEL PORTUGAL NATÁRIO B. GASPAR ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA.

1991-01-26 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia Isabel Maria de Moura Lamy Soares Lopes secretária pessoal do Gabinete do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1991-02-16 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Raquel da Conceição Caiado Lopes para o Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1991-11-22 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESTACA VARIOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1991-12-07 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO CANDEIAS MARTINS ADÃO PARA A ELABORACAO DE ESTUDOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-07-11 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INFORMA E ESCLARECE COMO DEVE SER INTERPRETADA E APLICADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL.

1991-02-18 - DESPACHO 6/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, COM SEDE NO LUXEMBURGO, CONFORME REQUERIDO, A EMITIR 15000000 DE OBRIGAÇÕES, DO VALOR NOMINAL DE 1000$ CADA UMA, DESTINADAS A SUBSCRIÇÃO PARTICULAR.

1991-05-17 - DESPACHO 6/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 3 DO DESPACHO NUMERO 4/90, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 31, DE 6 DE FEVEREIRO (DELEGACAO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE NO PESSOAL DIRIGENTE DE VARIOS ORGANISMOS DEPENDENTES DO MINISTERIO).

1992-01-16 - DESPACHO 6/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DELEGA NA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, NAS COMISSOES INSTALADORAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE E NAS DEMAIS COMISSOES INSTALADORAS DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1991-02-20 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Alimentação, Luís António Damásio Capoulas, nos presidentes do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola, do Instituto da Vinha e do Vinho, do Instituto de Qualidade Alimentar e da Comissão de Reestruturação do IROMA e no director-geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar, respectivamente Dr. Manuel Rodrigues André, Eng. João José Carvalho Ghira, Dr.ª Maria Fernanda Ferreira Pena de Chancerelle de Machete, Dr. António Firmino Branco (...)