2024-10-18 - Despacho 12413/2024 - Município de Mangualde

Designação do responsável pelo cumprimento normativo (RCN) no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

1983-12-21 - DESPACHO DD1343 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece dúvidas de interpretação do Despacho Normativo 52/82, relativo ao emprego de deficientes.

1985-08-09 - DESPACHO DD1836/85 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AUMENTA A QUOTA DE DESCONGELAMENTO FIXADA PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE PELO DESPACHO NORMATIVO 32-A/85.

1985-06-26 - DESPACHO 123/ME/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FAZ A DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS DE DESCONGELAMENTO MENCIONADAS NO DESPACHO NORMATIVO 32-A/85, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1985-08-09 - DESPACHO DD1837/85 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AUMENTA A QUOTA DE DESCONGELAMENTO FIXADA PARA O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO PELO DESPACHO NORMATIVO 32-A/85.

1987-07-04 - DESPACHO 26/MTSS/87 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamenta o disposto na alínea g) do n.º 1.3 do Despacho Normativo 54/87, de 25 de Junho.

1986-07-01 - DESPACHO DD2243/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

ALTERA O VALOR LIMITE FIXADO NO DESPACHO DE 06/01/86 QUE CONCEDE SUBSÍDIOS NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO 12/86, 14/02.

2002-03-06 - DESPACHO 5020/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adita alguns números ao Despacho Normativo n.º 30/2002, de 19 de Julho que estabelece normas sobre o ensino básico.

2010-02-18 - Despacho 3117/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga

Publicação dos contratos para o presente ano lectivo, ao abrigo do normativo legal

1987-07-04 - DESPACHO 25/MTSS/87 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Determina quais são as entidades que poderão ser credenciadas para desenvolver formação profissional, no seguimento do Despacho Normativo 54/87, de 25 de Junho.