1988-10-10 - Portaria 676/88 - Ministério da Educação

Altera o Regulamento do Regime Geral de Candidatura à Primeira Matrícula e Inscrição em Estabelecimentos e Cursos do Ensino Superior no Ano Lectivo de 1988-1989, aprovado em anexo à Portaria nº 264/88, de 30 de Abril.

2003-06-21 - Resolução do Conselho de Ministros 82/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Universidade da Beira Interior a adquirir, a título oneroso, prédios rústicos e urbanos situados na Quinta da Olivosa, ou Cabreiro, freguesia de Santa Maria, concelho da Covilhã.

2003-07-16 - Portaria 565/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Monte Neto (processo nº 2212-DGF) criada pela Portaria nº 847/99, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Almodôvar.

2003-07-17 - Portaria 578/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para Nuno Gonçalo Lynce Faria a zona de caça turística das Herdades de D. Rodrigo e outras, situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal.

2003-07-21 - Portaria 602/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a denominação do ramo de Tradução Especializada do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Secretariado, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para Tradução e Interpretação Especializada.

2003-08-06 - Decreto do Presidente da República 45-B/2003 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 4 de Agosto de 2003, o tenente-general Luís Vasco Valença Pinto.

2003-08-13 - Portaria 818/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2003-2004.

2003-09-18 - Portaria 1008/2003 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

Altera a Portaria nº 16/2003, de 9 de Janeiro, que cria o programa IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado e aprova o respectivo Regulamento.

2003-10-07 - Declaração 7/2003 - Tribunal Constitucional

Declara que o juiz conselheiro Alberto Manuel Portal Tavares da Costa apresentou, nesta data, declaração escrita de renúncia às suas funções de juiz do Tribunal Constitucional, a qual não depende de aceitação e produz efeitos imediatamente.

2003-10-13 - Portaria 1205/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.