2002-08-12 - Portaria 1033/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Monforte 6 pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte (processo nº 2943-DGF).

2002-08-20 - Portaria 1061/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Santa Vitória 3, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Vitória (processo nº 2957-DGF).

2002-08-28 - Portaria 1147/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-09-06 - Portaria 1244/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-09-09 - Portaria 1249/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-10-07 - Portaria 1328/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dE Vascoveiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vascoveiro, município de Pinhel (processo nº 1915-DGF).

1983-03-26 - Portaria 308/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera na parte referente ao pessoal de enfermagem o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Estremoz, aprovado pela Portaria nº 414/81 de 21 de Maio.

1983-03-26 - Portaria 311/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila de Rei, aprovado pela Portaria nº 415/81 de 21 de Maio, relativamente ao pessoal de enfermagem.

1931-09-16 - Decreto 20314 - Presidência do Ministério

Determina que pelos Ministérios competentes sejam temporàriamente afastados do serviço, reformados, aposentados ou demitidos os magistrados, funcionários e empregados civis e militares ou das autarquias locais que demonstrem espírito de oposição à política nacional do Governo.

1983-03-29 - Portaria 325/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Murça, aprovado pela Portaria nº 147/81 de 29 de Janeiro, na parte relativa ao pessoal de enfermagem.