2023-11-15 - Regulamento 1227/2023 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação

Alteração do Regulamento do Mestrado em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa

2023-11-15 - Anúncio de procedimento 19366/2023 - APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.

Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Público para os Centros Operacionais de Alvaiázere, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande e Penela

2023-11-20 - Despacho 11721/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros - AIDA

2023-11-20 - Lei 65/2023 - Assembleia da República

Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, alterando os Decretos-Leis n.os 91/2009, de 9 de abril, e 89/2009, de 9 de abril

2023-11-21 - Aviso 22299/2023 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor adjunto, com período experimental de cinco anos, com o docente João Ricardo Ramos

2023-11-21 - Aviso 22300/2023 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor adjunto, com período experimental de cinco anos, com o docente Ronaldo Moreira Salles

2023-11-23 - Despacho 11910/2023 - Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza a renovação, pelo período de dois anos, com efeitos desde 4 de novembro de 2023, da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau do inspetor Manuel Agostinho Gonçalves Gouveia

2023-11-23 - Aviso (extrato) 22745/2023 - União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional - reservas de recrutamento

2023-11-23 - Aviso 22750/2023 - União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (coveiro)

2023-11-28 - Aviso 22948/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa

Lista nominativa de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa provido no quadro de zona pedagógica com nomeação provisória no ano letivo de 2023-2024