2014-01-29 - Despacho 1407/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do major-general Pedro Jorge Pereira de Melo, chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2013-02-25 - Despacho 2986/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Delega na diretora de serviços de suporte à rede do ensino superior da Direção-Geral do Ensino Superior, licenciada Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco, um conjunto de competências

2013-07-05 - Despacho 8747/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do major-general Pedro Jorge Pereira de Melo, chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2020-05-21 - Despacho 5645/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no chefe do estado-maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Tenente-General Marco António Mendes Paulino Serronha

2022-09-14 - Despacho 11097/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa

2023-01-13 - Despacho 675/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa

2023-05-17 - Despacho 5637/2023 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa

1994-12-27 - DESPACHO 50/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ADITA, AO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DA SAÚDE E DO COMERCIO E TURISMO PUBLICADO NO DR, IIS DE 23-5-89, AS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS DAS ESTÂNCIAS TERMAIS PORTUGUESAS QUE CONSTAM DE LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO.

2022-02-18 - Despacho 2132/2022 - Finanças e Agricultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura

Quinta alteração do Despacho conjunto n.º 530/2000, que define o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais

2022-11-02 - Despacho 12694/2022 - Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 11367/2022, de 16 de setembro, que reconhece como «catástrofe natural» um conjunto de incêndios em 2022 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020