2025-06-05 - Decreto do Presidente da República 47-C/2025 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda T (...)

1993-07-31 - DESPACHO DD144/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ENG. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DOS ORGANISMOS A SEGUIR INDICADOS, NOS CONSELHOS DIRECTIVOS DO INSTITUTO FLORESTAL (IF) E DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPAA), NO ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL (IEADR), NO PROF. ENGENHEIRO JOSÉ JERÓNIMO MIRA GODINH (...)

1996-05-15 - DESPACHO 32/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia os elementos que integram o conselho consultivo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e que seguidamente se indicam: - engenheira Maria da Conceição Matias Luís Ezequiel, do Ministério da Defesa Nacional, - conselheiro arquitecto António Vasco da Costa Carvalho Massapina, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, - engenheira agrónoma Maria da Conceição Arruda Machado Mendo de Melo Pessoa, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural (...)

1997-07-04 - DESPACHO 3256/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Constitui a Comissão de Avaliação do Impacte Ambiental dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais pelo Sector Cimenteiro definindo-lhe as atribuições e respectiva composição que é a seguinte: - Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes, que preside; - Engenheira Filomena C. B. Rodrigues Lobo, Chefe da Divisão de Resíduos Industriais do Instituto dos Resíduos; - Engenheira Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego, Directora do Departamento de Clima e Ambiente Atmosférico do Instituto de (...)

1999-11-09 - DESPACHO 21332/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina que o Grupo Internacional de Avaliação da Direcção Geral de Protecção das Culturas, seja assim constituído: Prof. Rafael M. Jimenez Dias, Professor e responsável pelo Departamento de Protecção das Culturas do Instituto de Agricultura Sostenible, da Universidade de Córdova, Espanha; Dr. Jean-Claude Flamant, presidente do Centre de Recherches de Toulouse do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA), França; Dr. Jean Laumonnier, director da Association pour le Développment des Industries d (...)

2025-06-06 - Decreto do Presidente da República 47-D/2025 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Isabel Marques Xavier, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho, Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, João Alexandre da Si (...)

1994-02-07 - DESPACHO DD52/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NOS CONSELHOS DIRECTIVOS DO INSTITUTO FLORESTAL (IF) E DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPAA) E NOS DIRIGENTES A SEGUIR MENCIONADOS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NO ÂMBITO DOS RESPECTIVOS ORGANISMOS: ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL (IEADR), PROFESSOR ENGENHEIRO JOSÉ JERÓNIMO MIRA GODINHO AVÔ, PRESIDENT (...)

1998-07-24 - DESPACHO 12781/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria uma equipa de projecto que terá por objectivo preparar e apresentar propostas concretas de normativos reguladores da organização e funcionamento dos centros de responsabilidade integrada dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, assim como dos instrumentos necessários à sua aplicação. A equipa de projecto tem a seguinte composição: Dr. Vital Morgado, director do Serviço de Medicina II do Hospital de São José, que coordena; Dr. Carlos Santos, médico do Hospital de São Francisco Xavier; Dr. Nélson Roch (...)

1993-03-09 - DESPACHO 3/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO DR. JORGE AUGUSTO PIRES, E DA SAÚDE, DR. JOSÉ MARTINS NUNES RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES ORGANISMOS: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE SAÚDE, INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, DIRECÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISC (...)

1998-02-18 - DESPACHO 3004/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Cândida Paiva de Carvalho Duarte, directora de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Centro Nacional de Pensões, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, na área de assessoria jurídica enquanto se mantiver em funções este membro do Governo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. Para o efeito, é reconhecido o interesse público das funções em que é investida a agora nomeada, ficando esta igualmente abrangida pelas excepçõe (...)