1996-05-15 - DESPACHO 32/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia os elementos que integram o conselho consultivo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e que seguidamente se indicam: - engenheira Maria da Conceição Matias Luís Ezequiel, do Ministério da Defesa Nacional, - conselheiro arquitecto António Vasco da Costa Carvalho Massapina, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, - engenheira agrónoma Maria da Conceição Arruda Machado Mendo de Melo Pessoa, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural (...)

1997-07-04 - DESPACHO 3256/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Constitui a Comissão de Avaliação do Impacte Ambiental dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais pelo Sector Cimenteiro definindo-lhe as atribuições e respectiva composição que é a seguinte: - Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes, que preside; - Engenheira Filomena C. B. Rodrigues Lobo, Chefe da Divisão de Resíduos Industriais do Instituto dos Resíduos; - Engenheira Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego, Directora do Departamento de Clima e Ambiente Atmosférico do Instituto de (...)

1999-11-09 - DESPACHO 21332/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina que o Grupo Internacional de Avaliação da Direcção Geral de Protecção das Culturas, seja assim constituído: Prof. Rafael M. Jimenez Dias, Professor e responsável pelo Departamento de Protecção das Culturas do Instituto de Agricultura Sostenible, da Universidade de Córdova, Espanha; Dr. Jean-Claude Flamant, presidente do Centre de Recherches de Toulouse do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA), França; Dr. Jean Laumonnier, director da Association pour le Développment des Industries d (...)

1994-02-07 - DESPACHO DD52/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NOS CONSELHOS DIRECTIVOS DO INSTITUTO FLORESTAL (IF) E DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPAA) E NOS DIRIGENTES A SEGUIR MENCIONADOS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NO ÂMBITO DOS RESPECTIVOS ORGANISMOS: ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DAS ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL (IEADR), PROFESSOR ENGENHEIRO JOSÉ JERÓNIMO MIRA GODINHO AVÔ, PRESIDENT (...)

1998-07-24 - DESPACHO 12781/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria uma equipa de projecto que terá por objectivo preparar e apresentar propostas concretas de normativos reguladores da organização e funcionamento dos centros de responsabilidade integrada dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, assim como dos instrumentos necessários à sua aplicação. A equipa de projecto tem a seguinte composição: Dr. Vital Morgado, director do Serviço de Medicina II do Hospital de São José, que coordena; Dr. Carlos Santos, médico do Hospital de São Francisco Xavier; Dr. Nélson Roch (...)

1993-03-09 - DESPACHO 3/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO ADJUNTO DR. JORGE AUGUSTO PIRES, E DA SAÚDE, DR. JOSÉ MARTINS NUNES RELATIVAMENTE AOS SEGUINTES ORGANISMOS: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE SAÚDE, INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, DIRECÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISC (...)

1998-02-18 - DESPACHO 3004/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Cândida Paiva de Carvalho Duarte, directora de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Centro Nacional de Pensões, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, na área de assessoria jurídica enquanto se mantiver em funções este membro do Governo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. Para o efeito, é reconhecido o interesse público das funções em que é investida a agora nomeada, ficando esta igualmente abrangida pelas excepçõe (...)

1997-10-14 - DESPACHO CONJUNTO 360/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui um grupo de trabalho para o ensino da Matemática, que deverá elaborar até 31 de Maio de 1997, um documento para a Secretaria de Estado da Educação e Inovação, onde devem constar a análise dos problemas que afectam o ensino daquela disciplina em Portugal e propostas de resolução dos mesmos. O referido grupo tem a seguinte composição: - João Pedro da Ponte, docente do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que desempenhará as funções de coordenador; - Arsénio Ma (...)

1992-10-21 - DESPACHO 83/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAS NO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA (JNICT), PROFESSOR DOUTOR MÁRIO ADOLFO MONTEIRO DA ROCHA BARBOSA, RELATIVAMENTE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, CONCESSAO DE SUBSÍDIOS PARA DESLOCAÇÃO AO ESTRANGEIRO DE CIENTISTAS E TECNÓLOGOS NO ÂMBITO DOS DIVERSOS PROGRAMAS ANUAIS A CARGO DA JNICT, AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAÇÃO AO ESTRANGEIRO DE FUNCIONÁRIOS DA JNICT, BOLSEIROS (...)

1995-12-15 - DESPACHO 16/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao levantamento da informação estatística nas áreas da segurança social e inserção social, determinar as necessidades e problemas existentes no respeitante à sua produção, tratamento e divulgação, e elaborar relatório com recomendações, eventualmente acompanhado de projecto de diploma adequado, no prazo de 60 dias após a primeira reunião. O grupo de trabalho é constituído por: lic. José Luz de Carvalho, adjunto do gabinete do Ministro d (...)