-
1990-02-26 -
DESPACHO
DD3059 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Nomeia os membros da Comissão Nacional de Aprendizagem: José Luís de Carvalho Dumas Dinis, em representação do Ministro do Emprego e da Segurança Social (presidente), Margarida Marques, em representação do Ministro da Educação, Maria Helena Lança Gonçalves Calca, em representação do Ministro Adjunto e da Juventude, Cristina Margarida Tavares Salvado, em representação do Ministro da Indústria e Energia, Maria João Palla, em representação do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Pires (...)
-
AUTORIZA A SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DRA. MARIA DOS PRAZERES LANÇAROTE COUCEIRO DA COSTA PIZARRO BELEZA, O INSPECTOR GERAL DE SAÚDE DR. ARMANDO MOREIRA RODRIGUES, O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS, DRA. MARIA JORGE DE MATOS BORREGO NOGUEIRA DA ROCHA, O DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE, DR. JOSÉ DOS SANTOS BANDEIRA DA COSTA, O DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, DR. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA GONÇALVES, O DIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EST (...)
-
2005-04-11 -
DESPACHO
7523/2005 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Destaca os funcionários: Maria Alice Conceição Pinto Silva, assistente especialista, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos. Maria José Resende Almeida, assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos. Carolina da Anunciação Cardoso Barreira Martins, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos. Adelaide de Barros Correia Lopes Simões, assistente administrativa principal do quadro da Secretaria-Geral (...)
-
1998-04-14 -
DESPACHO CONJUNTO
267/98 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE
Cria, para acompanhar a evolução do conhecimento científico e técnico no âmbito da epidemiologia e diagnóstico da doença de Creuzfeldt-Jakob e variantes da encefalopatia espongiforme bovina, a Comissão de Estudo e Acompanhamento das Encefalopatias Espongiformes, entidade de natureza consultiva, com autonomia técnica e científica. A Comissão, é coordenada pelo Prof. Doutor José Guilherme de Brito Cortez Pimentel e é constituída pelos seguintes elementos: Dr. António Carlos Viana Lima da Costa, assistente hos (...)
-
1999-08-02 -
DESPACHO
14698/99 -
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Aprova a nova constituição da Subcomissão de Regulamentos de Segurança contra Incêndios em Edifícios, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, a funcionar no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes. A referida Subcomissão passa a integrar os seguintes elementos: Presidente - Conselheiro Engenheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria Vogais: Engenheiro António Leça Coelho Arquitecto António Maria Madley Portugal Arquitecto Carlos Manuel Ruas Paiva Engenheira Fernanda Maria de (...)
-
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abr (...)
-
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA QUE PASSA A SER A SEGUINTE: PROFA. DOUTORA MARIA ODETTE SANTOS FERREIRA, QUE EXERCERÁ AS FUNÇÕES DE COORDENADORA, DR. JOÃO NUNES ABREU, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE, DR. JOSÉ ALMEIDA GONÇALVES, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, PROF. DOUTOR JOSÉ BANDEIRA DA COSTA, EM REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE. SÃO DESIGNADOS MEMBROS DA DIRECÇÃO EXECUTIVA OS SEGUINTES ELEMENTOS E RESPECTIVAS ÁRE (...)
-
2004-02-14 -
DESPACHO
3306/2004 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia para as funções de representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR do Alentejo) no conselho consultivo regional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP os licenciados António Francisco Costa da Silva e Luís Telo Rasquilha de Abreu em substituição dos licenciados Filipe José Guerreiro Palma e Francisco António Ferro; a licenciada Sílvia Veríssimo representante da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) em substituição do licenciado Ricardo Murteira de C (...)
-
2004-07-15 -
AVISO
7529/2004 -
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário Eduardo José Salcher Fernandes de Oliveira para cônsul-geral de Portugal em Maputo, do conselheiro de embaixada António José Alves de Carvalho para cônsul-geral de Portugal em São Francisco, do primeiro-secretário de embaixada João Pedro de Castro Oliveira Soares para cônsul de Portugal em Lille, do primeiro-secretário de embaixada Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para cônsul-geral de Portugal em Montreal, da primeira-secretária Maria Filomena (...)
-
DELEGA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ENG. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DOS ORGANISMOS A SEGUIR INDICADOS, NOS CONSELHOS DIRECTIVOS DO INSTITUTO FLORESTAL (IF) E DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPAA), NO ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL (IEADR), NO PROF. ENGENHEIRO JOSÉ JERÓNIMO MIRA GODINH (...)
1626/1635
