Nomeia os membros da Comissão Nacional de Aprendizagem: José Luís de Carvalho Dumas Dinis, em representação do Ministro do Emprego e da Segurança Social (presidente), Margarida Marques, em representação do Ministro da Educação, Maria Helena Lança Gonçalves Calca, em representação do Ministro Adjunto e da Juventude, Cristina Margarida Tavares Salvado, em representação do Ministro da Indústria e Energia, Maria João Palla, em representação do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Pires, em representação do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Carlos Lima, em representação do Ministro do Comércio e Turismo, Luís de Matos da Costa, em representação das confederações sindicais, Manuel António Pinto André, em representação das confederações sindicais, Alfredo Joaquim da Silva Morgado, em representação das confederações sindicais, José António Moreira Marques, em representação das confederações sindicais, José Carlos Martins Frias Gomes, em representação das confederações patronais, Vitorino Seixas, em representação das confederações patronais, Teresa Janz Guerra, em representação das confederações patronais, Rui Teixeira Mota, em representação das confederações patronais, José Manuel Prostes da Fonseca e Artur Pereira da Mota.