1990-02-26 - DECLARAÇÃO DD457 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para 1989 no montante de 79598 contos.

1990-02-26 - DECLARAÇÃO DD491 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para 1989 no montante de 79598 contos.

1990-02-26 - DESPACHO NORMATIVO 55-A/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a terça-feira de Carnaval, dia 27 de Fevereiro, seja considerada para os funcionários e agentes da Administração Regional Autónoma dos Açores e Autarquias Locais da Região, como dia feriado.

1990-02-26 - RESOLUÇÃO 25/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Economia a transferir para a SATA - AIR Açores, a indemnizaçao compensatória correspondente aos duodécimos de Janeiro a Dezembro de 1990.

1990-02-26 - RESOLUÇÃO 20/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação, por ajuste directo à empresa Castanheira & Soares, da empreitada "Remodelação e Ampliação da Escola Preparatória de Santa Cruz das Flores, ilha das Flores".

1990-02-26 - RESOLUÇÃO 22/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais da Saúde e Segurança Social e o da Secretaria Regional da Economia a definirem um regime de pensão extraordinária por desajustamento tecnológico para os trabalhadores portuários que prestem serviço nos portos da ilha Terceira, abrangidos pelo regime geral da Segurança Social.

1990-02-26 - RESOLUÇÃO 24/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Economia a transferir para a EDA a dotação correspondente aos duodécimos, de Janeiro a Dezembro de 1990.

1990-02-26 - RESOLUÇÃO 23/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria , durante o ano de 1990, o Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/90)

1990-02-26 - RESOLUÇÃO 19/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato de arrendamento do imóvel, em Angra do Heroísmo, destinado à instalação dos serviços da Direcção Regional de Educação Física e Desportos.

1990-02-26 - RESOLUÇÃO 26/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Câmara do Comércio de Angra, Pessoa Colectiva de Utilidade Publica.