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NOMEIA OS SEGUINTES REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL QUE NA PRIMEIRA REUNIÃO DEVERAO INDICAR O NOME DOS RESPECTIVOS SUPLENTES: COMISSAO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA: TENENTE-CORONEL JOÃO FARINHA MARQUES PIÇARRA E CORONEL AMÉRICO DAS DORES MOREIRA. COMISSAO DE PLANEAMENTO INDUSTRIAL DE EMERGÊNCIA: TENENTE-CORONEL MANUEL JOAQUIM CARVALHO E TENENTE-CORONEL ANTÓNIO LOBARINHAS GARRIDO. COMISSAO DE PLANEAMENTO DAS COMUNICAÇOES DE EMERGÊNCIA: CORONEL MANUEL DA CRUZ FERNANDES E CORONEL FIA (...)
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Determina que sob proposta da Associação Portguesa dos professores de Alemão, da Associação dos Professores de Desenho e Geometria Descritiva, da Associação Portuguesa de Estudos Germanísticos e da Sociedade Portuguesa de Matemática, sejam designados vogais do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário, em substituição dos anteriormente designados: Licenciada Maria da Graça Martins, representante da Associação Portuguesa de Professores de Alemão; Arquitecta Maria Estelina Mano, representante da Associ (...)
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Louva os membros do secretariado técnico de apoio à comissão executiva do Ano Internacional das Pessoas Idosas, pelas qualidades evidenciadas no desempenho dadas suas funções ao longo do ano: Fernando José Ribeiro Pinto, técnico superior (sociólogo) da Câmara Municipal de Lisboa, coordenador do secretariado técnico; Judithe Salvadora Tomás Andrade Passo, assessora da Direcção-Geral da Acção Social; Maria Inês da Silva Frade Correia de Castro, técnica profissional especialista principal da Direcção-Geral da (...)
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São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José de Almeida Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho, Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Joã (...)
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1992-05-28 -
DESPACHO-EXTRACTO
DDE85/92 -
DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
NOMEIA DORA MARIA VELOSO SOARES, LUÍS MANUEL VIEIRA MENDES COELHO E MARIA MANUEL DE ALMEIDA LOBO PARA PRESTAREM COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DA COMISSAO DE GESTÃO DO CENTRO CULTURAL DE BELEM. NOMEIA AS LICENCIADAS IVONNE FELMAN DA CUNHA REGO E ROSA ISABEL MIDÕES DOMINGUES PARA PRESTAREM COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, JUNTO DA ORGANIZAÇÃO DE LISBOA CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA - 94. NOMEIA O ENGENHEIRO (...)
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1998-10-12 -
DESPACHO
17584/98(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia presidente do Conselho de Saúde e Segurança no Trabalho e Subdirector-Geral da Administração Pública, Dr. Manuel José Moutinho de Pádua, e os seguintes membros efectivos e suplentes: Membros efectivos por parte do Governo: Aníbal Silva Rego, designado pelo Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa; Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa, designada pelo Ministro da Defesa Nacional; João António dos Santos da Silva Rodrigues, designado pelo Ministro das (...)
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1998-05-23 -
DESPACHO
8679/98 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina a constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação das normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares de idosos - Despacho Normativo 12/98, de 25 de Fevereiro. Composição da comissão: - Lic. António Santos Luís, da Secretaria de Estado da Inserção Social, que coordenará; - Lic. Isabel Maria Saldida, da Direcção-Geral da Acção Social; - Lic. Maria Assunção Cruz, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo; - Engº Fernando Nuno Serro Costa e Si (...)
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1994-11-22 -
DESPACHO
EDESP121/94 -
INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Subdelega competências do delegado regional do Norte, em exercício, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. José Manuel Gonçalves Ferreira, nos seguintes dirigentes: nos subdelegados regionais, Maria Amélia Traça Machado e lic. Alfredo Carvalho Monteiro, sem a faculdade de ulterior subdelegação, em matéria de gestão administrativa corrente, de gestão de pessoal e de apoios financeiros a projectos de formação profissional no âmbito do Fundo Social Europeu. Na directora dos Serviços do Emprego e (...)
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Cria uma comissão com a finalidade de preparar o programa de acções a desenvolver durante o ano de 2000 no âmbito do combate à sinistralidade rodoviária infantil e subordinada ao tema "2000 - Ano da educação rodoviária". A comissão será presidida pela engenheira Maria Isabel Ortins de Bettencourt e terá a seguinte composição: - Dr.ª Maria Helena Nascimento, representante do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação. - Dr.ª Isabel Carvalho, representante do Departamento da Educação Básica d (...)
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DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, NA DIRECTORA DO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS, DOUTORA PATRÍCIA SIMÕES DE CARVALHO SALVAÇÃO BARRETO PARA A PRÁTICA DOS SEGUINTES ACTOS: AUTORIZAR AS CONSULTAS AOS RESTANTES DEPARTAMENTOS DO ESTADO OU OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS SOBRE PROJECTOS OU ESTUDOS DE ACORDOS, PROTOCOLOS OU PROGRAMAS CULTURAIS, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, GERIR A SITUAÇÃO RELATIVA AS BOLSA (...)
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