2013-09-18 - Despacho 12015/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes, nos seguintes reitores de universidades: Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta; Jorge Manuel Rosa de Medeiros, Reitor da Universidade dos Açores; João Pinto Guerreiro, Reitor da Universidade do Algarve; João António de Sampaio Rodrigues Queiroz, Reitor da Universidade da Beira Interior; João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, Reitor da Universidade de Coimbra; Carlos Alberto dos (...)

1993-03-17 - DESPACHO 4/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NA SECRETÁRIA GERAL DRA. MARIA DOS PRAZERES LANÇAROTE COUCEIRO DA COSTA PIZARRO BELEZA, NO INSPECTOR GERAL DA SAÚDE, DR. ARMANDO MOREIRA RODRIGUES E NA PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS, DRA. MARIA JORGE DE MATOS BORREGO NOGUEIRA DA ROCHA PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO DE PESSOAL E GESTÃO ORÇAMENTAL DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. DELEGA ESPECIFICAMENTE NA SECRETÁRIA GERAL A COMPETENCIA PARA MODIFICAR OS ESTATUTOS DAS (...)

1994-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC7/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE OS MINISTÉRIOS DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DA SAÚDE MOBILIZEM EQUIPAS MULTIDISCIPLINARES QUE, LIDERADAS POR MÉDICOS, INTEGREM EMPRESÁRIOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS PARA CONCEBEREM EQUIPAMENTOS DE ALTO VALOR ACRESCENTADO SOB O PONTO DE VISTA INDUSTRIAL E DE GRANDE RIGOR NA APLICAÇÃO CLINICA. OS MINISTÉRIOS DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DA SAÚDE VAO LANÇAR UM PROGRAMA MOBILIZADOR LIDERADO PELOS PROFS. FERNANDO CARVALHO RODRIGUES (MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA), E MANUEL ANTÓNIO CALDEIRA PAIS CLEMENTE (...)

2003-08-14 - DESPACHO 15818/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contrel Martins Theias nos directores das ex-Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, em exercício, respectivamente, engenheiro José Manuel Reboredo Pinto Leite, engenheira Maria Valentina Filipe Coelho Calixto, engenheiro Armando Pimentel Frústo Basso, arquitecta Fernanda Vara e engenheiro Arnaldo de Carvalh (...)

1998-12-21 - DESPACHO 22043/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia António Guilherme Santos Pinheiro Xavier presidente da Comissão de Classificação de Espectáculos (CCE) e as seguintes personalidades como vogais da referida comissão: - João António Lourenço. - Joel dos Santos Costa. - José António Lino Craveiro. - José António Martins Matos Cruz. - Maria de Lurdes de Oliveira Monteiro. - Mário Augusto Almeida Braga. - Rui Lupi Pereira Manso. - Maria Teresa Torres Ferreira Gomes. - Manuel Tomé Gonçalves Dantas. - Aníbal João Sequeira Simões Amaro. - António Augusto M (...)

1997-11-06 - DESPACHO 10597/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui uma comissão de inquérito ao acidente ocorrido na Estação do Metropolitano da Alameda, na madrugada do dia 19 de Outubro. A comissão é presidida pelo Inspector Superior-Adjunto do Serviço Nacional de Bombeiros, Dr. Paulo Gil Martins e integra os seguintes elementos: - Dr. António Luís Paes de Faria, em representação do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território; - Engenheiro Eduardo Camacho Cansado Carvalho, em representação do Laboratório Nacional de Enge (...)

1994-07-01 - DESPACHO 51/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, AUTORIZA A ASSUNÇAO PELA REPÚBLICA PORTUGUESA DO PASSIVO, RESULTANTE PARA O BANCO NACIONAL DA GUINE-BISSAU DA CELEBRACAO, EM 12-06-87, DE UM EMPRÉSTIMO COM UM SINDICATO BANCARIO PORTUGUÊS, LIDERADO PELA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, TOTALIZANDO USD 22 565 628,00, A QUE ACRESCERA O VALOR DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS ENTRE 1994 ATE AO FINAL DE 1996 DE ACORDO COM O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO. AUTORIZA A CONCESSAO DE UM EMPRÉSTIMO A REPÚBLICA DA GUINÉ- (...)

1996-11-04 - DESPACHO EDESP159/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, nos seguintes dirigentes: - Director dos Serviços de Identificação e Registo de Remunerações, lic. José Maria Barroso Gonçalves; - Directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Maria Isabel Santo de Miranda Cunha; - Directora dos Serviços do Departamento de Acção Social, lic. Maria Luísa Fernandes Dantas da Silva; - D (...)

1999-11-02 - DESPACHO 20666/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina que o núcleo alargado do Gabinete de Emergência do Ministério das Finanças tenha a seguinte composição: Dra. Maria Augusta Bolina - DGT. Dra. Regina Lopes - SGMF. Dra. Ana Margarida Fernandes - IGF. Dr. Rui Alves Correia - DGCI. Dr. Emanuel Santos - DGEP. Dr. Rui Lupi e Costa - DGAERI. Dr. João Caeiro - DGO. Dr. Luis Pinheiro - ADSE. Dr. Adolfo Paz - DGP. Dr. Horácio Catroga - CGA. Dr. Carlos Montez - SOFE. Dr. Luis Sanches - ISP. E (...)

1999-12-09 - PORTARIA 1293/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a constituição da comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho, integrando: a) O Lic. Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa, como representante do Ministério das Finanças que presidirá; b) O Lic. José Afonso de Mouralak Ribeiro de Castro, como representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; c) A Lic. Maria Paula Moreira Sá Fernandes, como representante do Ministério da Justiça; d) José António Silveira Sutil, como representante da Associação Nacional dos Deficientes Si (...)