2008-08-12 - Despacho 21080/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização

Subdelegação de competências nos dirigentes dos Serviços de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respectivamente, os licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Vítor Manuel Barradas Carvalho de Sequeira, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Lélio Manuel Vicente de Sousa Branca

1991-07-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC176/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA A CONCESSAO A ANSELMO JORGE BRANCO DE ALMEIDA CARVALHAS DE UM INCENTIVO CORRESPONDENTE A 50% DO MONTANTE TOTAL DO PROJECTO DE INVESTIMENTO TURÍSTICO EM SAO PEDRO DO SUL.

1992-12-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC143/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, O LICENCIADO LUÍS MANUEL FLORES DE CARVALHO PARA INTEGRAR A COMISSÃO COORDENADORA PARA O LANÇAMENTO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA SEMANAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO DA DOUTORA AMÉLIA PINA.

1993-12-07 - Decreto do Presidente da República 56/93 - Presidência da República

EXONERA, SOB PROPOSTA DO PRIMEIRO-MINISTRO, O PROF. JORGE BRAGA DE MACEDO DO CARGO DE MINISTRO DAS FINANÇAS, O ENGENHEIRO ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS DO CARGO DE MINISTRO DA EDUCAÇÃO, O DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO DO CARGO DE MINISTRO DA SAÚDE E O DR. JOSÉ ALBINO DA SILVA PENEDA DO CARGO DE MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

1996-02-10 - DESPACHO 2-A/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO, NAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: - PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, - PROF. DOUTOR JOAQUIM ALBERTO DA CRUZ E SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL, - PROF. DOUTOR JOSÉ CARVALHO SOARES, PRESIDENTE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR.

1998-03-03 - DESPACHO 3623/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Delega e subdelega competência da directora do Serviço Sub-Regional de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e branco, nos membros do pessoal dirigente daquele serviço sub-regional - directores de serviços e directores de estabelecimentos oficiais.

1985-09-23 - RESOLUÇÃO DD933 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, a partir de 25 de Agosto de 1985, o mandato do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, como membro do Conselho de Gestão do Banco de Fomento Nacional, exonera o Dr. Abel Fernando Machado de Oliveira e nomeia o Dr. António Manuel Martins Pereira Marta, Vice-Presidente e o Engenheiro Francisco Ressano Garcia de Lacerda, todos membros do mesmo Conselho de Gerência.

2001-01-16 - DESPACHO 770/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Autoriza o licenciado Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães a subdelegar, no todo ou em parte, na Secretária-Geral do Ministério do Planeamento, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado as competências delegadas pelo referido Secretário de Estado no mesmo Chefe de Gabinete.

2001-09-29 - DESPACHO 20512/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Carlos Alberto Marques Faria para a Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica (CENCAL) em substituição de Álvaro Daniel S. Vistas de Oliveira e reconduz José Luís Barradas Carvalho Sequeira e Darlindo Batista Lucas, respectivamente como Vogal do Conselho de Administração e Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do mesmo centro.

2006-05-17 - ALVARÁ 25-C/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares, o general José Lemos Ferreira, o major-general Heitor Hamilton Almendra, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias, o Prof. Engenheiro Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, o almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, o tenente-general Fernando João de Jesus Vasquez, o actor Ruy de Carvalho e a Prof.ª Doutora Maria Helena Farmhouse da Graça Mira Mateus.