1992-10-26 - DESPACHO 75/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DOUTOR ANTÓNIO DE SOUSA LARA, NA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, LICENCIADA MARIA SIMONETTA BIANCHI AYRES DE CARVALHO LUZ AFONSO, RELATIVAMENTE A GESTÃO ORÇAMENTAL, DE RECURSOS HUMANOS E DO PATRIMÓNIO DOS MUSEUS E SERVIÇOS DEPENDENTES DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 11-6-92.

1992-12-12 - DESPACHO SEH40/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DOUTOR CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA, NO SEU CHEFE DE GABINETE, LICENCIADO JOSÉ PEDRO DA FONSECA MORAIS DE CARVALHO, RELATIVAMENTE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TRABALHO EXTRAORDINÁRIO E AINDA AO PROCESSAMENTO DAS DESPESAS DO GABINETE CUJAS FACTURAS DERAM ENTRADA NOS SERVIÇOS PARA ALEM DO PRAZO REGULAMENTAR.

1994-06-08 - DESPACHO CONJUNTO A-39/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOS TERMOS DA LEI 26/89, DE 22-8, QUE DETERMINA QUE AOS CIDADAOS NACIONAIS QUE TENHAM SIDO PRIVADOS DA LIBERDADE EM VIRTUDE DA SUA PARTICIPAÇÃO NA REVOLTA DE 18-1-34 SEJA ATRIBUIDA UMA SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA, CONCEDE-SE A REFERIDA SUBVENÇÃO, SEGUNDO OS PRICIPIOS ESTABELECIDOS NO DEC-LEI 404/82, DE 24-9, COM EFEITOS DESDE 1-2-94, A MANUEL CARVALHO RODRIGUES.

1994-07-08 - Decreto do Presidente da República 54/94 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO PRIMEIRO MINISTRO, O DR. WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, O DR. FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS E O ENGENHEIRO JOSÉ MATEUS VARATOJO JÚNIOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1996-07-26 - DESPACHO 41/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Eugénia Correia Cabaço para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Estabelece a duração da presente nomeação e o vencimento da nomeada. Este Despacho produz efeitos a partir de 27-6-96.

2004-04-02 - DESPACHO 6724/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Catarina Abranches Pinto em substituição da licenciada Isabel de Carvalho, por indicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região de Lisboa e Vale do Tejo; por indicação da União Geral de Trabalhadores (UGT) Maria Antónia Serra como representante daquela entidade no conselho consultivo regional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP.

2004-09-16 - DESPACHO 19472/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza o pagamento, até ao final do corrente ano, de horas extraordinárias, bem como de horas em dias de descanso semanal, de descanso complementar e em feriados, efectuadas pelos auxiliares administrativos e motoristas afectos ao meu Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2006-03-09 - DESPACHO 5373/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital de Santo André, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Vítor Valente & Manuel Domingues, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 145, representada pelo Dr. Manuel Duarte Domingues, revisor oficial de contas n.º 824. Fiscal suplente - Santos Carvalho & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 71.

2006-03-09 - DESPACHO 5384/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Hospital Pulido Valente, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - L. Graça, R. Carvalho & M. Borges, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 177, representada pelo Dr. Manuel Luís Graça, revisor oficial de contas n.º 758. Fiscal suplente - Dr. Manuel Fernandes Andrade Borges, revisor oficial de contas n.º 1067.

2012-10-01 - Despacho 12866/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Designa o Professor Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de extinção, por fusão, do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), e de reestruturação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP).