2019-01-30 - Anúncio de concurso urgente 32/2019 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Concurso público urgente para a Aquisição de Combustível Rodoviário em postos de abastecimento público e a granel para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

2020-02-19 - Anúncio de concurso urgente 83/2020 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

CPU/2020/0004 - aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes - área de Ponta Delgada e Lagoa - para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

2022-02-23 - Anúncio de concurso urgente 79/2022 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento para a aquisição de serviços de Higiene e Limpeza - período de 16 de março a 15 de maio - para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

2023-07-28 - Regulamento 836/2023 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Aprova o Regulamento do Orçamento Participativo 2021 da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

2022-11-29 - Regulamento 1149/2022 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Aprova o Regulamento de Proteção de Dados da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

2025-01-23 - Regulamento 149/2025 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Aprova o Regulamento do Projeto «Orçamento Participativo» da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim).

2022-10-11 - Aviso 19462/2022 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Código de Conduta dos Membros do Órgão Executivo da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

2023-01-18 - Regulamento 72/2023 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

1999-03-09 - DESPACHO 4878/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

i) Dr. José Manuel Marques, em representação do Instituto da Conservação da Natureza, que preside; ii) Engenheiro João Cândido Campos de Sousa Teixeira, em representação da Direcção-Geral das Florestas; iii) Arquitecto Azevedo e Silva, em representação da Direcção-Geral do Turismo; iv) Arquitecta Fernanda Vara, em representação da Comissão de coordenação da região de Lisboa e Vale do Tejo; v) Dr.ª Beatriz Chito, em representação da Direcção Regional do Ambiente - Lisboa e Vale do Tejo; vi) Arquitecto Miguel (...)

2020-05-25 - Anúncio de concurso urgente 223/2020 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público, a granel, gás butano a granel e em garrafas de 55 e 13 Kg, para a Unidade de saúde da Ilha de são Miguel