2020-10-20 - Aviso 16584/2020 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Concurso de seleção internacional para um investigador(a) doutorado(a) a contratar para o exercício de atividades de investigação no âmbito do projeto de investigação «The Healing and Emotional Power of Music and Dance (HELP-MD)» - PTDC/ART-PER/29641/2017

2023-11-06 - Despacho 11257/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do Technical Arrangement among the Minister of Defence of the Kingdom of Spain, the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic, the Ministry of National Defence of the Hellenic Republic and the Ministry of National Defence of the Republic of Türkiye regarding Procedural Requirements for «Ocean Sky 23» Exercise e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2005-09-01 - DESPACHO 19030/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4534 LAND (ED.01) "Standardised technical data for the determination of interchangeability of components of artillery and mortar systems".

2002-07-29 - DESPACHO 16742/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal, do STANAG 3784 SILCEP (ED.04 (RD.02) Tecnical Guidance for the Designe and Construction of Aviation and Ground Fuel Installations on NATO Airfields e que a implementação do referido documento na Força Aérea seja coincidente com a data de ratificação nacional.

2025-11-27 - Despacho 14176/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova as minutas das Notes of Joining ao Memorandum of Understanding (MoU) concerning the Establishment, Administration and Operation of the Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence e ao MoU of Understanding concerning the Functional Relationship regarding the Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence e delega as suas assinaturas.

2013-12-06 - Despacho 15923/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3531 FSP (EDITION 9) - SAFETY INVESTIGATION AND REPORTING OF ACCIDENTS/INCIDENTS INVOLVING MILITARY AIRCRAFT, MISSILES,AND/OR UASs, com implementação na Força Aérea.

2017-11-10 - Despacho 9786/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização da assinatura das Minutas de Note of Accession of Portugal to the Finland and Sweden Host Nation Support Memorandum of Understanding for NATO Operations/Exercise/Similar Military Activity

2024-12-09 - Despacho 14513/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta do Technical Arrangement between Minister of National Defence of the Kingdom of Spain and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic regarding the V2CN-25 FMN EXERCISE e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do mesmo.

2022-07-26 - Despacho 9089/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura das Note of Joining da Islândia ao Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Administration and Operation of the Nato Cooperative Cyber Defense Centre of Excellence e ao Memorandum of Understanding Concerning the Functional Relationship Regarding the Nato Cooperative Cyber Defense Centre of Excellence

2022-06-07 - Despacho 7251/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura do Memorandum Of Understanding Concerning the Establishment, Administration and Operation Of the Counter Improvised Explosive Devices Centre Of Excellence e do Memorandum Of Understanding Concerning the Functional Relationship Regarding the Counter Improvised Explosive Devices Centre Of Excellence