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Nomeia a Lic. Maria do Carmo Costa para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Costa, e define a remuneração da nomeada.
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Nomeia o Lic. Domingos Maria Morais Tristão para prestar colaboração do Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Costa, e estabelece a remuneração do nomeado.
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Nomeia Fernanda Maria Marques Ferreira para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.
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Nomeia Teresa Marta da Silva Roquete para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Estabelece o vencimento da nomeada.
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Nomeia a mestre Isabel de Oliveira Vaz para desempenhar funções na Comissão para a Revisão da Legislação da Concorrência e estabelece a remuneração da nomeada.
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NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O PROCURADOR GERAL ADJUNTO, O LICENCIADO JOSÉ ANSELMO DIAS RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES NO CONSELHO CONSULTIVO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. NOMEIA IGUALMENTE, EM COMISSAO DE SERVIÇO OS PROCURADORES GERAIS ADJUNTOS, OS LICENCIADOS JOSÉ AUGUSTO SACADURA GARCIA MARQUÊS E EDUARDO DE MELO LUCAS COELHO, PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES NO CONSELHO CONSULTIVO DO ORGANISMO ATRAS REFERIDO.
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: EXONERA A COMISSAO INSTALADORA DO SERVICO DE INFORMATICA DA SAUDE, NOMEADA POR DESPACHO DE 21/12/79 E NOMEIA NOVA COMISSAO.
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Nomeia a comissão directiva do Parque Natural de Montesinho que é constituida pelos seguintes elementos: Presidente - Arq. Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra. Vogal - Eng. Carlos Francisco Gonçalves Aguiar, nomeado pelo ICN e, Vogal - Eng. José Carlos Taveira, presidente da Câmara Municipal de Vinhais, nomeado pelas Câmaras municipais com jurisdição na área.
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NOMEIA OS LICENCIADOS FRANCISCO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA LEITE E LUÍS MANUEL FLORES DE CARVALHO PARA EXERCEREM FUNÇÕES RESPECTIVAMENTE DE CHEFE DO GABINETE E DE ADJUNTO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE. NOMEIA IGUALMENTE ALDINA SIMÕES PINTO DE SOUSA DIAS TEIXEIRA E MARIA MADALENA DE BARROS CARDOSO DE LEMOS VIANA PEDREIRA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIAS PESSOAIS NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE. REQUISITA EVA MARIA BALSEMÃO PIRES DE SOUSA PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRA (...)
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Nomeia o licenciado Jorge Abel Pinheiro Alves para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.Estabelece o vencimento do nomeado.
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