2003-01-25 - DESPACHO 1589/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para membros dos conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional: Ivone Almeida Pinto, António Fernandes Ribeiro, José António da Costa Marques Gomes, Manuel Fraga Viegas dos Santos, José Lacerda Teixeira, Joana Cecílio Barradas,Carlos Manuel Agostinho de Sousa, Ana Paula Dias Mota Filipe,Rui Augusto Gonçalves Sardinha, Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques, Custódio Sousa Henriques; Aurora Tavares Farinha; Luís Pedro Gomes Cano d' Argent; António Barata Alhinho; Jovino Martins V (...)

1998-07-23 - DESPACHO CONJUNTO 478/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para integrar a Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas, os seguintes membros: Representantes do Ministro dos Negócios Estrangeiros: Dr. Domingos Tomás Vila Garrido Serra, Dr. João Carlos Alegre Vieira Gonçalves, Dr.ª Mafalda Maria Campos Durão Ferreira, Dr. Carlos Neves Ferreira, Dr.ª Lénia Real. Representantes do Ministro da Defesa Nacional: Tenente-coronel José Manuel Paula Santos, Dr.ª Maria do Rosário Penedos. Representantes do Ministro das Finanças: Dr. Vasco Antón (...)

2008-10-29 - Despacho 27703/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Renovação da nomeação, em comissão de serviço, da professora Maria Goretti Marques Vieira, coordenadora do Departamento de Línguas

2013-09-16 - Louvor 941/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

Voto de louvor ao diretor do Ex-Agrupamento de Escolas de Dairas, professor Nelson da Silva Martins

1996-06-28 - DESPACHO CONJUNTO EDC31/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho com a incumbência de proceder ao levantamento das situações que, enquadrando-se nas áreas da saúde, solidariedade e segurança social, devam ser objecto de análise e solução conjunta dos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, definir o nível de intervenção de cada um destes departamentos e apresentar propostas e projectos de diplomas para concretização das medidas preconizadas. O grupo e constituído por: - lic. João Manuel Nunes Abreu, dir (...)

1994-09-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE82/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE EMERGÊNCIA ENERGÉTICA CUJA COMPOSICAO PASSA A SER A SEGUINTE: PRESIDENTE DA OEE - ENGENHEIRO VASCO MANUEL CASTRO COUCELLO. REPRESENTANTES DE: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: TENENTE-CORONEL ENGAED CARLOS ALBERTO DE MORAIS NEVES BRÁS. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS: DR. ANTÓNIO NUNES DE CARVALHO SANTANA CARLOS. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA: BRIGADEIRO TOME FALCÃO. SUPLENTE - DR. ANTÓNIO NUNES. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL SEQUEIRA BRI (...)

2007-06-05 - DESPACHO 10767/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a manutenção das comissões de serviços do licenciado João da Silva Batista, no cargo de secretário-geral do Ministério da Educação, do licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes, no cargo de director do Gabinete de Gestão Financeira, do Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha, no cargo de director-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Doutorado em Engenharia Carlos Alberto Pinto Ferreira, no cargo de director do Gabinete de Avaliação Educacional, da licenciada Margarida Elisa Santos Tei (...)

2008-01-07 - Despacho 690/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Transferência de grupo e quadro de zona, para quadro de escola da docente Susana Trindade dos Santos Henriques da Silva Roque

1993-08-23 - Portaria 746/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, APROVADO PELO DECRETO LEI 278/91, DE 9 DE AGOSTO, NO QUE RESPEITA AS CARREIRAS ESPECÍFICAS DAS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO MAPA I ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE JOSÉ DE FIGUEIREDO, APROVADO PELO DECRETO LEI 383/80, DE 19 DE SETEMBRO, NO QUE RESPEITA AS CARREIRAS ESPECÍFICAS DAS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO MAPA II ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. ALTE (...)

2021-10-04 - Aviso 18725/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da licenciada Sílvia Ramalho Daira