2024-02-21 - Anúncio de procedimento 2742/2024 - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

1993-02-17 - DESPACHO 11/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o conselho regional de segurança social de Beja, os seguintes elementos: licenciada Ana Rosa Soeiro Fernandez Silva - presidente do conselho directivo, António José Marciano - representante das associações sindicais pela UGT, Ivo da Silva Goes Figueira - representante da União dos Sindicatos do Distrito de Beja (CGTP-IN), Manuel Joaquim Figueira - representante das associações patronais pela Associação Comercial do Distrito de Beja, Manuel Mestre da Conceição - representante das autarquias do di (...)

1996-11-06 - DESPACHO 21/96-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DAS AUTORIZAÇÕES LEGISLATIVAS, COM A INCUMBÊNCIA DE IMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES LEGISLATIVAS CONTEMPLADAS NA PARTE FINAL DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1996, NO DECURSO DA VIGÊNCIA DESTE ORÇAMENTO PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO DA ELABORACAO E ANÁLISE DOS DIPLOMAS EM ARTICULAÇÃO COM OS VARIOS SERVIÇOS. O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO SERA COORDENADO PELA DRA. CLOTILDE CELORICO PALMA, ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, SUBD (...)

1992-01-29 - DESPACHO DD20/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O DOUTOR MANUEL BENTO SOARES SILVA ARAÚJO, O DOUTOR PAULO DOMINGUES, A DOUTORA BEATRIZ CRAVEIRO LOPES, O DOUTOR MANUEL DIAS GONÇALVES, A DOUTORA MADALENA REIS LIZ DE CASTRO, O ARQUITECTO ARMÉNIO RODRIGUES, A ENGENHEIRA MARIA JOSÉ DIAS PINHEIRO E A ASSISTENTE SOCIAL CARLA MARINA DAS NEVES PEREIRA, PARA INTEGRAREM UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE ESTUDAR E PROPOR MEDIDA CONDESCENDENTES A MODERNIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS OPERATÓRIOS.

2024-02-19 - Anúncio de procedimento 2588/2024 - Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia

Contrato para aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado de Informática l - Componente 6 "Qualificações e Competências" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, encontra-se previsto o Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

1993-08-21 - DESPACHO 128-A/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, NO DIRECTOR DO GABINETE DE LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ANO ESCOLAR, LICENCIADO JOSÉ ADALMIRO BARBOSA DIAS DE CASTRO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DA GESTÃO ORÇAMENTAL. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO DIRECTOR DO GABINETE DESDE 3 DE MAIO DE 1993, PREVISTOS NO PRESENTE DESPACHO.

2001-01-29 - DESPACHO 1714/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para integrarem o conselho directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social os seguintes elementos: Licenciado João António Fernandes Pedroso, presidente; Licenciado Manuel António Martins Alves, vice-presidente; Licenciado Luís Manuel de Carvalho Carito, vice-presidente; Licenciado José Nuno Rangel Cid Proença, vogal; Licenciado Manuel da Cruz Pires, vogal; Licenciado Nuno Augusto Dias Filipe, vogal; Licenciado José Manuel Eliseu Pinto, vogal; Licenciado José Afonso de Mouralak de Castro, (...)

1980-02-08 - Despacho Normativo 39/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

De delegação do Vice-Primeiro-Ministro no Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. José Ribeiro e Castro, do despacho dos assuntos correntes que lhe sejam atribuídos como Vice-Primeiro-Ministro e não pertençam às atribuições dos outros Secretários de Estado que coadjuvam na Presidência do Conselho de Ministros, bem como a competência relativa ao funcionamento do Gabinete de Macau e à acção governativa a empreender relativamente ao território de Macau.

1987-12-09 - Portaria 929/87 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova os quadros de pessoal dos seguintes museus, publicado em anexo ao presente diploma: Museu Nacional de Arqueologia e Etnologia (Museu Etnológico, do Dr. Leite de Vasconcelos), Museu Nacional de Arte Antiga, Museu Nacional de Arte Contemporânea, Museu Nacional do Azulejo, Museu Nacional da Ciência e da Técnica, Museu Nacional dos Coches, Museu Macional de Machado de Castro, Museu Nacional de Soares dos Reis, Museu Nacional do Teatro e Museu Nacional do Traje.

1981-09-16 - DESPACHO DD439 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os seguintes elementos para o Gabinete do Primeiro-Ministro: Dr. Albino de Azevedo Soares como assessor de gabinete, Carlos Alberto Gomes dos Santos como secretário pessoal, Catarina Malheiro Reymão como secretário pessoal, licenciado Fernando Jácome de Castro Tavares Rodrigues como adjunto de gabinete, Fernando Vieira Jacinto como secretário pessoal, Dr. João Carlos de Vidal Coelho Nunes como assessor de gabinete, licenciado José António dos Santos Costa Galaz como adjunto de gabinete, Dr. José Pach (...)