2019-10-11 - Louvor 466/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito, com atribuição de Louvor Coletivo, ao Coordenador de Investigação Criminal Mário Antão, ao Inspetor-Chefe Adão Santos e aos Inspetores Miguel Ramos, Luís Pereira, João David, Luís Robalo e João Guerreiro, e com a atribuição de Menção Elogiosa Coletiva, aos Inspetores Victor Castro, José Souza e Luís Magalhães

2021-09-14 - Despacho 9089/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Filipe Miguel Duque da Fonseca e Castro, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex

1998-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 110/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de peritos interministerial destinado a proceder a uma avaliação permanente das possibilidades e consequências da utilização de produtos transgénicos, o qual terá a seguinte composição: a) Em representação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que presidirá: - Eng.º Figueiredo Marques; - Eng.ª Manuela Veloso; - Eng.º Silas Pêgo; b) Em representação do Ministério da Saúde: - Dra Maria Portugal Ramos; - Dr. João Lavinha; c) Em representação do Min (...)

2007-11-14 - Despacho 26012/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Contratos administrativos de provimento de pessoal docente para o ano de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

2007-11-14 - Despacho 26013/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Contratos administrativos de provimento de pessoal docente para o ano de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

2012-05-22 - Anúncio 11303/2012 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 636/11.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação), Viana & Castro, Lda., número de identificação fiscal 505933217. Deliberação nos autos de insolvência de que no processo supra identificado, por decisão de despacho proferido em 26 de abril de 2012, foi aprovado plano de insolvência

1994-03-23 - DESPACHO 9/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, SUBDELEGA COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES-GERAIS, JOSÉ JOÃO DUARTE, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, JOAQUIM SILVÉRIO DIAS MATEUS E AMÁVEL DOS SANTOS, COM AFACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NOS DIRECTORES DE SERVIÇOS. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 7-12-93.

2015-04-21 - Aviso 4274/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Anadia, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital José Luciano de Castro, Rua da Misericórdia, 3781-909 Anadia

2015-12-21 - Aviso 14922/2015 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo

Homologação do período experimental dos assistentes operacionais Basílio Martins Vieira, Paulo Jorge Araújo Castro, Daniel Pereira Chiado, Laurinda Cruz Dantas Viana Barros, Domingos Júlio Faria Fernandes, Gracinda Brito Bezerra Lima, Maria Jesus Felgueiras Moreira, Hernâni Filipe Maia Ramos, Ricardo Manuel Pinto Araújo e José Carlos Pereira Campainha

1997-11-14 - DESPACHO 11124/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a comissão de reconhecimento de graus académicos estrangeiros aos cidadãos portugueses titulares de graus conferidos por universidades estrangeiras. A comissão tem a seguinte composição: Presidente - Doutor Diogo Freitas do Amaral. Vogais: - Doutor Afonso Filipe Pereira Oliveira Martins. - Doutor Alberto Manuel Sampaio de Castro Amaral. - Doutor António José Avelãs Nunes. - Doutor António Manuel Bettencourt Machado Pires. - Doutor António Simões Lopes. - Doutor Armando Teófilo Rocha Trindade. - Douto (...)