2007-11-14 - Despacho 26014/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Transferência de docentes de quadro de escola para quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

2007-11-15 - Despacho 26223/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Transferência de docentes de quadro de zona para quadro de zona - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

1997-10-06 - RESOLUÇÃO 107-a/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Eng. José Manuel de Borges de Castro, para exercer o cargo de vogal do Conselho de Administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P., em substituição do Lic. Paulo António Estima da Costa Gonçalves Padrão, exonerado, a seu pedido, a partir de 31 de Julho.

2014-12-22 - Despacho (extrato) 15502/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Elsa Marlene da Costa Castro, categoria e carreira da Técnica Superior, com o 2.º nível da remuneração da Tabela Remuneratória Única, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P.

2014-12-22 - Despacho (extrato) 15502/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Elsa Marlene da Costa Castro, categoria e carreira da Técnica Superior, com o 2.º nível da remuneração da Tabela Remuneratória Única, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P.

1992-04-15 - DESPACHO 25/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Nomeia a coordenadora-geral da Comissão para o Inventário do Património Cultural Móvel a Dr.ª Maria José Sabino Moura, coordenador-adjunto o Dr.º José Maria Sande e Castro Salgado e os vogais a Dr.ª Maria Nídia Gomes Moreira Correia, em representação do Instituto Português do Património Cultural, a Dr.ª Ana Paula Gonçalves Gordo, em representação do Instituto Português do Livro e da Leitura, a Dr.ª Maria Valentina Sul Mendes, em representação da Biblioteca Nacional, a Prof.ª Dr.ª Manuela Mendonça, em repres (...)

1995-06-05 - Decreto-Lei 130/95 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

DISPÕE SOBRE O SISTEMA, MULTIMUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SOTAVENTO ALGARVIO (CRIADO PELO DECRETO LEI 379/93, DE 5 DE NOVEMBRO), O QUAL INTEGRA, INICIALMENTE, OS MUNICÍPIOS DE CASTRO MARIM, FARO, LOULÉ, OLHÃO, SAO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRA E VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO. CRIA A SOCIEDADE ÁGUAS DO SOTAVENTO ALGARVIO, SA, A QUAL É ADJUDICADA, POR UM PRAZO DE 30 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 319/94, DE 24 DE DEZEMBRO, A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ACIMA MENCIONADO (...)

1991-11-25 - DESPACHO 39/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA ELIZABETE SETRA DA COSTA CAIXEIRO DE OLIVEIRA PARRINHA, CRISTINA MARIA BRANDÃO MARQUÊS, ISABEL MARIA DE SANTA MARTA GRANGER RODRIGUES DE CASTRO FERNANDES, MARIA LUISA DE CAMPOS VILELA VITORINO, MARIA HELENA DE SOUSA TAVARES FESTAS DE SOUSA NOLASCO, TERESA MARGARIDA JUNQUEIRO ABRANCHES BARROSO, TERESA MARIA DE MIRA VILLAS-BOAS POTES, ALDA MARIA SETRA DA COSTA CAIXEIRO, MARIA DA GRAÇA DA COSTA CARDOSO DE LEMOS CARNEIRO DE ALMEIDA, GERMANA ROSA DA SILVA ALVES LEITE CARACOL, MARIA PAULA PEREIRA GOU (...)

1982-12-22 - Portaria 1173/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção-Geral do Património do Estado

Autoriza a Direcção-Geral do Património do Estado a celebrar contrato de compra e venda do rés-do-chão, 1.º e 2.º andares do edifício sito na Rua de Gonçalves de Castro, nos Carvalhos, Vila Nova de Gaia.

2011-01-11 - Anúncio de concurso urgente 11/2011 - Parque Escolar, E.P.E.

PE_11032_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FONSECA BENEVIDES INTEGRADA NO PÓLO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO D. JOÃO DE CASTRO, EM LISBOA, DA FASE 0 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO