1977-03-05 - AVISO DD3157 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Embaixada da Roménia em Lisboa enviado uma nota verbal informando que a parte romena já dera cumprimento às formalidades constitucionais relativas à aprovação e entrada em vigor da Convenção Sanitário-Veterinária.

2009-05-15 - DELIBERAÇÃO 1393/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Almerinda Purificação Freitas Rodrigues Marques Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego III, e publica em anexo a nota biográfica da nomeada.

2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2202/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para exercer o cargo de presidente do conselho clínico do ACES n.º 2 - Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, a Dr.ª Maria Virgínia Fernandes Munhá, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1989-10-02 - AVISO DD2521 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado por nota a Convenção Relativa á Citação e Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial.

1970-10-26 - AVISO DD4041 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Ilha Maurícia comunicado, em nota dirigida ao Governo Suíço, que se considera ligado às quatro convenções de Genebra para protecção das vítimas da guerra, de 12 de Agosto de 1949.

2009-11-30 - DESPACHO 26150/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2009-05-15 - DELIBERAÇÃO 1392/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado António Manuel da Silva Cabrita Grade Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões II, e publica em anexo a nota biográfica do nomeado.

2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2203/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para exercer o cargo de presidente do conselho clínico do ACES N.º 13 - Península de Setúbal - Almada, a Dr.ª Luísa Maria Duarte Sousa Rocha Vaz, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2206/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para exercer o cargo de presidente do conselho clínico do ACES n.º 14 - península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, o Dr. Jorge Manuel da Cunha Domingos, e publica em anexo a nota curricular do nomeado.

1984-07-02 - AVISO DD927 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo dos Estados Unidos da América, através de nota do Departamento de Estado dirigida ao embaixador de Portugal em Washington, denunciado unilateralmente a Convenção sobre Naturalização entre Portugal e os Estados Unidos.