2003-02-26 - DESPACHO 3927/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do director-geral da Direcção-Geral dos Impostos, Armindo de Jesus Sousa Ribeiro, nos subdirectore-gerais: José Rodrigo de Castro, António Francisco Xavier de Sousa Menezes, José Alexandre Campos Cruz, e nos directores de serviço.

2019-10-07 - Aviso 15830/2019 - Município de Fafe

Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição: Manuel Joaquim G. Costa, Gonçalo Nuno F. Santana, Maria de Fátima P. S. Gonçalves, Maria Sameiro F. Martins, Horácio P. Castro, Jorge M. S. Teixeira, Hélder Vale e Artur Coimbra

2010-12-17 - Portaria 1289/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera ( primeira alteração ) a Portaria n.º 1139/2010, de 2 de Novembro que extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º 4551-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal de Castro da Mogueira, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, Feirão, Felgueiras, Paus, São João de Fontoura e São Martinho de Mouros, todas do município de Resende, e anexa à mesma zona de caça municipal terrenos cinegéticos sitos nas fregu (...)

2012-12-07 - Despacho 15617/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, sobre 66 (sessenta e seis) parcelas de terreno localizadas nos concelhos de Lamego (freguesias de Almacave, Avões, Bigorne, Ferreiros de Avões, Lazarim, Magueija, Penude, Pretarouca, Lamego Sé e Vila Nova Souto d'El Rei), de Resende (freguesias de Feirão, São Martinho de Mouros e São Romão de Aregos), de Tarouca (freguesias de Tarouca, Ucanha e Várzea da Serra) e de Castro d'Aire (freguesias de Gosende (...)

1993-04-28 - DESPACHO EDESP37/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega o Ministro do Emprego e da Segurança Social no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Vieira de Castro, as competências que legalmente lhe estão confiadas para o dia 16 de Abril de 1993.

1999-11-25 - DESPACHO 22876/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Marina Paula dos Santos Loureano para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como secretária do gabinete.

1999-11-25 - DESPACHO 22875/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Filipe João Orfão Ferraz para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro. Estabelece o vencimento do nomeado.

1959-07-20 - Decreto-Lei 42396 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

Cria na freguesia de Fiães, concelho da Feira, como pessoa colectiva de direito privado e utilidade pública, de carácter perpétuo, a Fundação Coelho e Castro, destinada a instalar naquela freguesia uma escola técnica.

2021-02-26 - Anúncio de procedimento 2453/2021 - Município de Vila Real

Reabilitação do Quarteirão do Tribunal, Rua Isabel de Carvalho, Rua Alexandre Herculano, Rua Marechal Teixeira Rebelo, Rua do Rossio e respetivas envolventes - Lote 1 (Rua D. Pedro de Castro; Rua D. Margarida Chaves; Rua Isabel de Carvalho)

2021-07-07 - Anúncio de procedimento 8836/2021 - Município de Vila Real

Reabilitação do Quarteirão do Tribunal, Rua Isabel de Carvalho, Rua Alexandre Herculano, Rua Marechal Teixeira Rebelo, Rua do Rossio e respetivas envolventes - Lote 1 (Rua D. Pedro de Castro; Rua D. Margarida Chaves; Rua Isabel de Carvalho)