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  • Não tem documento Em vigor 1993-09-22 - DESPACHO CONJUNTO EDC34/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia para o cargo de presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro.

  • Não tem documento Em vigor 2001-01-23 - DESPACHO 1417-D/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da construção do sublanço Aljustrel-Castro Verde.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-19 - DESPACHO 17074/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e de vogais do conselho consultivo do Hospital Distrital de Chaves o engenheiro Alberto Francisco Gomes de Castro, o engenheiro Manuel Norberto da Costa Santos e Dr. Nuno Gil Pires.

  • Tem documento Em vigor 2009-11-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 388/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas destinadas à execução da obra "Nova Avenida Santos e Castro, Camarate", no município de Loures.

  • Tem documento Em vigor 1925-10-12 - Decreto 11134 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

    Eleva a Central o Liceu de D. João de Castro, em Angra do HeroísmoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 2017-04-17 - Despacho 3194/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço H - IP2-Beja/Castro Verde - Aditamento - Nó da Albernoa»

  • Tem documento Em vigor 2018-07-16 - Despacho 6854/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «Lanço H - IP2 - Beja/Castro Verde - Aditamento 7»

  • Tem documento Em vigor 2021-04-23 - Aviso (extrato) 7489/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2025-08-07 - Aviso (extrato) 19834/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP

    Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, IP, da técnica superior Inês Rocha Alves dos Santos Amen e Castro.

  • Não tem documento Em vigor 1990-02-16 - DESPACHO 7/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia a licenciada Marília Teresa Rodrigues Caldeira Saldanha Bento para o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José Luís Vieira de Castro.

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