1925-10-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Torna público ter a Suécia ratificado o acôrdo internacional para a criação em Paris de uma Repartição Internacional das Epizootias

1925-10-12 - Decreto 11130 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

Acrescenta ao quadro do pessoal docente da Escola Industrial e Comercial de Madeira Pinto, de Angra do Heroísmo, o lugar de director

1925-10-12 - Decreto 11131 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Ensino Comercial e Industrial

Amplia o quadro do pessoal docente da Escola Industrial do Infante D. Henrique, do Pôrto

1925-10-12 - Decreto 11132 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

Restabelece o curso complementar de letras no Liceu de Vasco da Gama, em AveiroNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1925-10-12 - Decreto 11133 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

Restabelece o curso complementar de letras no Liceus de Emídio Garcia, em BragançaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1925-10-12 - Decreto 11134 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 2.ª Repartição

Eleva a Central o Liceu de D. João de Castro, em Angra do HeroísmoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1925-10-12 - Decreto 11135 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere da proposta orçamental do Ministério da Agricultura para a do Ministério de Instrução Pública em vigor em 1925-1926 duas quantias correspondentes ao vencimento de um contínuo transferido do primeiro para o segundo dos referidos MinistériosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1925-10-12 - Decreto 11136 - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere dentro da proposta orçamental do Ministério para 1925-1926 uma quantia para refôrço da verba destinada à venda da casa onde está instalado o Instituto Central de HigieneNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1925-10-12 - Portaria 4502 - Ministério da Agricultura - Bôlsa Agrícola - Divisão dos Serviços Comerciais

Permite a exportação de desperdícios de lã, observando-se as disposições constantes da portaria n.º 4376