1973-11-15 - DECLARAÇÃO DD9154 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de Agosto, respeitante à criação de novas Universidades, Institutos Politécnicos e Escolas Normais Superiores.

1937-05-18 - Decreto 27709 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado à comemoração do centenário da Academia Politécnica e da Escola Médico-Cirúrgica do Pôrto

2018-08-27 - Edital 836/2018 - Institutos Politécnicos de Bragança, de Leiria e de Viana do Castelo

Consulta pública do projeto de normas de organização e funcionamento da mobilidade de estudantes da licenciatura em Engenharia Alimentar

2001-09-28 - DESPACHO 20422/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus, nos dirigentes máximos das escolas superiores politécnicas enumeradas no nº 2 do presente despacho.

2025-01-24 - Despacho 1124/2025 - Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Exoneração e nomeação para o cargo de diretor da Unidade Politécnica Militar.

2025-07-29 - Despacho 8798/2025 - Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Exoneração e nomeação para o cargo de diretor da Unidade Politécnica Militar.

2004-07-17 - DESPACHO 14194/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, nos actuais presidentes dos institutos politécnicos.

2004-10-08 - DESPACHO 20729/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, nos actuais presidentes dos institutos politécnicos.

2004-12-20 - Portaria 1470/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

2005-01-27 - Portaria 112/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.