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Nomeia o TCOR Fé Nabais
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Nomeia 12 especialistas de informática do grau 2, nível 1
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Nomeia Anabela Murta Inês Fonseca assistente administrativa especialista
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Nomeia o Doutor Paulo Torrão Fiadeiro professor catedrático
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1996-02-09 - DESPACHO SET14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
NOMEIA A LICENCIADA MARIA ALIETE BARRAL BARRIGANA RAMOS DA COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENG. ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. DETERMINA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELA NOMEADA E AUTORIZA O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E OUTRAS COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.
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Nomeia a Lic. Maria Graciete Antunes Nunes para o desempenho de funções de assessoria, no Gabinete da Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no âmbito da Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA), criada pelo Decreto Lei 4/97 de 9 de Janeiro. Estabelece o vencimento da nomeada, cuja nomeação é feita por um ano, prorrogável. Esta nomeação produz efeitos a partir de 1-3-97.
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Nomeia a mestre Maria Rosália Vargas Esteves Lopes da Mota encarregada de missão para, junto do Ministro da Ciência e Tecnologia, proceder à promoção, coordenação e acompanhamento das iniciativas do Ministério da Ciência e Tecnologia na área da divulgação científica e tecnológica. A nomeada é equiparada, para efeitos remuneratórios, a director-geral e o prazo para execução da missão corresponde ao do III Quadro Comunitário de Apoio.
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1996-12-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC71/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves, chefe de Serviço da Empresa Pública de Aeroportos e Navegação Aérea, para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério para a Qualificação e o Emprego, mantendo o nomeado todos os direitos e vencimentos auferidos na Empresa de origem à data da requisição. Os encargos correspondentes serão suportados pelo orçamento da Secretaria-Geral.
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Nomeia um Gestor na Unileite.
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Exonera e nomeia os governadores civis.
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