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  • Tem documento Em vigor 2009-09-03 - Portaria 846/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeia o TCOR Fé Nabais

  • Tem documento Em vigor 2007-10-04 - Aviso 19089/2007 - Câmara Municipal de Lisboa

    Nomeia 12 especialistas de informática do grau 2, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2007-12-07 - Despacho (extracto) 27596/2007 - Instituto Politécnico de Beja

    Nomeia Anabela Murta Inês Fonseca assistente administrativa especialista

  • Tem documento Em vigor 2008-12-22 - Despacho (extracto) 32555/2008 - Universidade da Beira Interior

    Nomeia o Doutor Paulo Torrão Fiadeiro professor catedrático

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-09 - DESPACHO SET14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA ALIETE BARRAL BARRIGANA RAMOS DA COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENG. ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. DETERMINA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELA NOMEADA E AUTORIZA O EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E OUTRAS COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-17 - DESPACHO 60/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a Lic. Maria Graciete Antunes Nunes para o desempenho de funções de assessoria, no Gabinete da Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no âmbito da Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA), criada pelo Decreto Lei 4/97 de 9 de Janeiro. Estabelece o vencimento da nomeada, cuja nomeação é feita por um ano, prorrogável. Esta nomeação produz efeitos a partir de 1-3-97.

  • Não tem documento Em vigor 2000-06-23 - RESOLUÇÃO 71/2000(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a mestre Maria Rosália Vargas Esteves Lopes da Mota encarregada de missão para, junto do Ministro da Ciência e Tecnologia, proceder à promoção, coordenação e acompanhamento das iniciativas do Ministério da Ciência e Tecnologia na área da divulgação científica e tecnológica. A nomeada é equiparada, para efeitos remuneratórios, a director-geral e o prazo para execução da missão corresponde ao do III Quadro Comunitário de Apoio.

  • Não tem documento Em vigor 1996-12-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC71/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves, chefe de Serviço da Empresa Pública de Aeroportos e Navegação Aérea, para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério para a Qualificação e o Emprego, mantendo o nomeado todos os direitos e vencimentos auferidos na Empresa de origem à data da requisição. Os encargos correspondentes serão suportados pelo orçamento da Secretaria-Geral.

  • Não tem documento Em vigor 1978-03-23 - RESOLUÇÃO 7/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia um Gestor na Unileite.

  • Tem documento Em vigor 2005-04-05 - RESOLUÇÃO 7-A/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera e nomeia os governadores civis.

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