Resultados para o dia 2026-02-16
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Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serra da Lousã.
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Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Paul de Arzila.
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Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abastecimento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.
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Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Caldeirão.
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Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Ria de Aveiro e da Zona Especial de Conservação Rio Vouga.
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Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Comporta/Galé.
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Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
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Classifica como bens de interesse nacional vários bens móveis, sendo-lhes atribuída a designação de «tesouro nacional».
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Classifica como conjunto de interesse nacional a coleção da Capela de São João Baptista da Igreja de São Roque, Lisboa.
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Reestrutura a Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho.
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Procede à primeira alteração à Portaria n.º 124-A/2013, de 27 de março, e aprova o novo modelo do Cartão Nacional de Dador de Sangue.
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