2026-01-09 - Despacho (extrato) 312/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 313/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 314/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários ­cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 315/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 316/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Despacho (extrato) 317/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-09 - Aviso (extrato) 564/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Lista unitária de ordenação final de candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um doutorado (R2), para o exercício de atividades de investigação científica, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Conservação do Património Natural e Construído do Departamento de Materiais.

2026-01-09 - Despacho 318/2026 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz no cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2026-01-09 - Despacho 319/2026 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Renovação da comissão de serviço de Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan, no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2026-01-09 - Louvor 18/2026 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concede louvor à técnica superior Margarida Maria Monteiro da Silva Lagarto.