2026-01-08 - Despacho 293/2026 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação da competência, em militares da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, para assinar eletronicamente documentos carregados nas plataformas eletrónicas de ­formação de contratos públicos.

2026-01-08 - Despacho 294/2026 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção ao posto imediato de diversos Sargentos.

2026-01-08 - Despacho (extrato) 295/2026 - Justiça - Polícia Judiciária

Designação, em regime de comissão de serviço, para chefia de núcleo, no Núcleo de Apoio à Gestão do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, do especialista de polícia científica da Polícia Judiciária Amândio Machado Moura.

2026-01-08 - Despacho 296/2026 - Justiça e Administração Interna - Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designação, para o Gabinete de Informações de Passageiros, do coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária António Manuel Martins Fialho.

2026-01-08 - Despacho 297/2026 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche

Delegação de competências na subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche.

2026-01-08 - Aviso 545/2026/2 - Educação, Ciência e Inovação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Consolidação da mobilidade de Dina Maria da Costa de Pinho Rocha.

2026-01-08 - Aviso 546/2026/2 - Educação, Ciência e Inovação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Consolidação da mobilidade de Ana Isabel Dias Martins.

2026-01-08 - Despacho 298/2026 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto.

2026-01-08 - Despacho 299/2026 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o mestre Renato António Lourenço da Silva.

2026-01-08 - Aviso 547/2026/2 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP

Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Rita Daniela Ribeiro Silva no âmbito do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no Centro de Respostas Integradas de Braga.