2026-01-26 - Portaria 38/2026/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Grandaços - Furo» e «Grandaços - Poço», localizadas no concelho de Ourique.

2026-01-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 1/2026/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores.

2026-01-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2/2026/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024.

2026-01-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 3/2026/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar e no anunciado Programa Voltar, que lhe irá suceder.

2026-01-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 4/2026/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção da taxa de lota e a atualização das demais taxas previstas.

2026-01-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 5/2026/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2026-01-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2026/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares.