2025-09-04 - Resolução do Conselho de Ministros 130/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa, a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

2025-09-04 - Resolução do Conselho de Ministros 131/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa, vogal executivo, o diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

2025-09-04 - Portaria 291/2025/1 - Saúde

Regulamentação da Lei n.º 17/2024, de 5 de fevereiro, que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.

2025-09-04 - Portaria 291-A/2025/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea designada por «Casal Novo», da zona de abastecimento de Casal Novo, destinada ao abastecimento público, no concelho da Lousã.

2025-09-04 - Portaria 291-B/2025/1 - Ambiente e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais das zonas de abastecimento de Candal, de Cerdeira e do Talasnal, destinadas ao abastecimento público, no concelho da Lousã.