2025-09-25 - Despacho 11275/2025 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Designa João Miguel Fernandes Lucas para exercer o cago de dirigente intermédio de 2.º grau na Entidade do Tesouro e Finanças.

2025-09-25 - Despacho 11276/2025 - Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças

Designação da mestre Ana Carina Serra Fernandes para exercer funções de consultora de 3.º nível na Entidade do Tesouro e Finanças.

2025-09-25 - Deliberação 1208/2025 - Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP

Criação da Unidade Técnica de Funções de Relato e da Unidade Técnica de Funções Centralizadas e Partilhadas.

2025-09-25 - Portaria 544/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de armamento de marca Heckler & Koch para a Guarda Nacional Republicana para os anos de 2025 e 2026.

2025-09-25 - Portaria 545/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Cinfães.

2025-09-25 - Despacho 11277/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2025-09-25 - Despacho 11278/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa Maria Margarida Pimenta de Castro Rego Secca Serra técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2025-09-25 - Despacho 11279/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa Marta Sofia de Almeida Pimentel Cavaco técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2025-09-25 - Despacho 11280/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Aprovação do modelo n.º 103.17.25.3.17 ― reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical, marca MEISA e modelo TA.

2025-09-25 - Aviso (extrato) 23668/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Divisão de Instrução e Cadastro da Unidade de Ordenamento do Território, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP.