2025-09-23 - Aviso 23432/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de vários trabalhadores.

2025-09-23 - Despacho 11163/2025 - Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autoriza a celebração de contratos de auxílio financeiro para atribuição de apoio para reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024.

2025-09-23 - Despacho 11164/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa membros do conselho diretivo do IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2025-09-23 - Aviso 23433/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP

Código de Conduta e Compromisso Ético do Turismo de Portugal, I. P.

2025-09-23 - Deliberação 1204/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Designação em regime de substituição do mestre Pedro Miguel Nunes Barras para o exercício do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental.

2025-09-23 - Aviso 23434/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Maia.

2025-09-23 - Aviso 23435/2025/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da avaliação final do período experimental de 26 trabalhadores, da carreira/categoria de técnico auxiliar de saúde, do Hospital das Forças Armadas.

2025-09-23 - Despacho 11165/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de Alferes de vários militares.

2025-09-23 - Despacho 11166/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Direção de Abastecimento

Subdelegação de competências no 9307001, Primeiro-Sargento de Abastecimento Clotilde Quaresma.

2025-09-23 - Aviso (extrato) 23436/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Abertura de procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias da informação, para trabalhadores detentores de vínculo à função pública, por tempo indeterminado.