Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 5.º dos estatutos do IAPMEI, I. P.-Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., aprovados através do Decreto Lei 266/2012, de 28 de dezembro, com a redação atual do Decreto Lei 38/2022, de 30 de maio, o conselho diretivo deste instituto público é composto por um presidente, um vicepresidente e dois vogais;
Considerando que os cargos de presidente e de (um) vogal do conselho diretivo do IAPMEI, I. P., ficaram vagos, tendo-se procedido à respetiva designação em substituição, respetivamente através do Despacho 11006/2024, de 12 de setembro de 2024, e do Despacho 12749/2024, de 21 de outubro de 2024, de modo a assegurar o normal funcionamento do serviço até provimento definitivo dos mesmos;
Considerando que nos termos do n.º 4 do artigo 19.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os membros do conselho diretivo são designados por despacho do membro do Governo da área governativa da economia e da coesão territorial, atento o disposto na alínea a) do n.º 5 do artigo 15.º do Decreto Lei 87-A/2025, de 25 de julho, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as necessárias adaptações, as regras de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública previstos no Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual;
Considerando que nos termos do artigo 18.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, prevê que os titulares dos cargos de direção superior são recrutados, por procedimento concursal, conduzido pela CReSAPComissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, de entre candidatos que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções;
Considerando que foi requerida à CReSAP a abertura e tramitação dos procedimentos concursais adequados ao provimento dos cargos de presidente e de vogal do conselho diretivo do IAPMEI, I. P.;
Considerando que a CReSAP remeteu à área governativa da economia e da coesão territorial, na sequência dos procedimentos concursais n.os 1554_CReSAP_59_11/241523_CReSAP_38_07/24 e 1555_CReSAP_60_11/24 (repetido com o n.º 1609_CReSAP_60_11/24), os relatórios finais com propostas de designação para os referidos membros do conselho diretivo, respetivamente:
presidente e vogal; presidente e vogal;
Considerando, por fim, que o licenciado José Guilherme Potier Raposo Pulido Valente integra a lista de candidatos propostos à designação pela CReSAP para o cargo de presidente, e que a licenciada Carla Sofia Gonçalves de Oliveira Branco Santos integra a lista de candidatos propostos à designação pela CReSAP para o cargo de vogal;
Determino, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º dos estatutos do IAPMEI, I. P., aprovados através do Decreto Lei 266/2012, de 28 de dezembro, na redação do Decreto Lei 38/2022, de 30 de maio, nos artigos 18.º e 19.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e ainda o disposto na alínea b) do n.º 1 do Despacho 9341/2025, de 29 de julho de 2025, do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 151, de 7 de agosto de 2025, o seguinte:
1-São designados, em comissão de serviço, por um período de cinco anos, para o conselho diretivo do IAPMEI, I. P., os seguintes membros:
a) José Guilherme Potier Raposo Pulido Valente, para o cargo de presidente do conselho diretivo;
b) Carla Sofia Gonçalves de Oliveira Branco Santos, para o cargo de vogal do conselho diretivo.
2-A competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação dos designados para o adequado exercício das funções estão patentes nas respetivas notas curriculares, publicadas em anexo ao presente despacho, e que dele fazem parte integrante.
3-O presente despacho produz efeito ao dia 1 de setembro de 2025.
11 de setembro de 2025.-O Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira.
ANEXO
Notas relativas aos currículos académicos e profissionais
José Guilherme Potier Raposo Pulido Valente 1-Habilitações académicas:
Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, em 1982;
Bolseiro da Hans Seidel Stifung, em Munique, entre 1982 e 1984;
Pósgraduação em Direito Comunitário pela Universidade Católica, em 1987;
INSEAD Eureko Program, em 1985;
Programa de Alta Direção de Empresas da AESE, em 1996;
Pósgraduação em Direito da Internet pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 2002.
2-Experiência profissional:
Adjunto do administradordelegado da Hoechst Portuguesa entre 1984 e 1986;
Jurista da Direção Internacional do Banco Pinto e Sotto MayorBPSM até 1988;
Em 1988 integra o Banco Comercial PortuguêsBCP, onde foi, sucessivamente:
responsável da assessoria jurídica, até 1999, diretor de Marketing, até 1993, diretor do Int. Private Banking, até 1994, diretor de Qualidade, até 1995, diretorgeral de Private Banking, até 1997, diretorgeral do Banco 7, até 2002, presidente e CEO do ActivoBank em Portugal e vicepresidente em Espanha, até 2003, diretorgeral da Rede de Retalho, até 2006, diretorgeral da Rede Corporate e Empresas até 2021 e diretorcoordenador da Direção de Crédito Especializado e Imobiliário, até 2024; responsável da assessoria jurídica, até 1999, diretor de Marketing, até 1993, diretor do Int. Private Banking, até 1994, diretor de Qualidade, até 1995, diretorgeral de Private Banking, até 1997, diretorgeral do Banco 7, até 2002, presidente e CEO do ActivoBank em Portugal e vicepresidente em Espanha, até 2003, diretorgeral da Rede de Retalho, até 2006, diretorgeral da Rede Corporate e Empresas até 2021 e diretorcoordenador da Direção de Crédito Especializado e Imobiliário, até 2024;
Presidente do conselho diretivo do IAPMEI, I. P. (em regime de substituição) entre 12 de setembro de 2024 e 31 de agosto de 2025.
Carla Sofia Gonçalves de Oliveira Branco Santos 1-Habilitações académicas:
Licenciatura em Economia (pré-Bolonha) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, em 1994;
PósGraduação em Controlo de Gestão e Performance pelo ISCTEInstituto Universitário de Lisboa, em 2005;
Programa Leaders Challenge pela Universidade Católica, em 2007;
Programa Comunicar, Persuadir e Negociar pela Universidade Católica, em 2009;
Banking Programme pelo INSEAD, em 2015;
Programa Avançado para Executivos pela Nova SBE, em 2018.
2-Experiência profissional:
Auditora financeira e consultora de gestão no Departamento de Banking & Finance, da KPMG Portugal (outubro de 1995-janeiro de 1998);
Em fevereiro de 1998, integra o Departamento de Atendimento, Organização e Qualidade do Banco Espírito Santo, tendo assumido ao longo do tempo responsabilidades diversas:
subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); diretora coordenadora do Gabinete de Monetização e de Crédito a Empresas (dezembro de 2010-julho de 2015) (Novo Banco); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); diretora coordenadora do Gabinete de Monetização e de Crédito a Empresas (dezembro de 2010-julho de 2015) (Novo Banco); diretora do Departamento de Organização e Qualidade (agosto de 2015-março de 2017); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); diretora coordenadora do Gabinete de Monetização e de Crédito a Empresas (dezembro de 2010-julho de 2015) (Novo Banco); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); diretora coordenadora do Gabinete de Monetização e de Crédito a Empresas (dezembro de 2010-julho de 2015) (Novo Banco); diretora do Departamento de Organização e Qualidade (agosto de 2015-março de 2017); diretora do Departamento de Desenvolvimento e Marketing de Empresas (abril de 2017-dezembro de 2021) Consultora da área de trade finance, na Eximbills Technologies Iberia/China Systems (janeiro de 2022 até 2024); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); diretora coordenadora do Gabinete de Monetização e de Crédito a Empresas (dezembro de 2010-julho de 2015) (Novo Banco); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); diretora coordenadora do Gabinete de Monetização e de Crédito a Empresas (dezembro de 2010-julho de 2015) (Novo Banco); diretora do Departamento de Organização e Qualidade (agosto de 2015-março de 2017); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); diretora coordenadora do Gabinete de Monetização e de Crédito a Empresas (dezembro de 2010-julho de 2015) (Novo Banco); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento Executivo de Operações (janeiro de 2000-fevereiro de 2007); subdiretora do Departamento de Estruturação e Securitização de Crédito (março de 2007-agosto de 2008); diretora da Unidade Internacional Premium (setembro de 2008-novembro de 2010); diretora coordenadora do Gabinete de Monetização e de Crédito a Empresas (dezembro de 2010-julho de 2015) (Novo Banco); diretora do Departamento de Organização e Qualidade (agosto de 2015-março de 2017); diretora do Departamento de Desenvolvimento e Marketing de Empresas (abril de 2017-dezembro de 2021) Consultora da área de trade finance, na Eximbills Technologies Iberia/China Systems (janeiro de 2022 até 2024);
Vogal do conselho diretivo do IAPMEI, I. P. (em regime de substituição) entre 22 de outubro de 2024 até 31 de agosto de 2025.
319551881
