2025-09-19 - Aviso 23175/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico da trabalhadora Vanessa Sofia Costa Serra no mapa de pessoal do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.).

2025-09-19 - Portaria 532/2025/2 - Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes a celebrar ao abrigo da renovação do programa de apoio sustentado, na modalidade quadrienal, para o período 2027-2030.

2025-09-19 - Aviso 23176/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Ricardo Filipe Pereira.

2025-09-19 - Declaração de Retificação 867/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Atividades Económicas

Retifica o Despacho n.º 10385/2025, de 3 de setembro, que aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral das Atividades Económicas, a reafetar à Direção-Geral da Economia.

2025-09-19 - Despacho 11066/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a aquisição de sistemas integrados de comunicações para os navios e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada para a prática dos atos subsequentes.

2025-09-19 - Despacho 11067/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional

Delegação de poderes no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional.

2025-09-19 - Despacho 11068/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Direção de Abastecimento

Subdelegação de competências no 24193, Capitão-de-Fragata de Administração Naval David Manuel Fonseca Rodrigues.

2025-09-19 - Despacho 11069/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Direção de Abastecimento

Subdelegação de competências no 23295, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Cláudio Filipe Bonjour Mendes.

2025-09-19 - Anúncio (extrato) 297/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos da Direção de Apoio do Instituto Hidrográfico.

2025-09-19 - Despacho 11070/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante, do 9325500 Primeiro-Sargento E, Ricardo Manuel Borrego Ferreira.