2025-09-10 - Despacho (extrato) 10646/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-10 - Despacho (extrato) 10647/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-09-10 - Despacho (extrato) 10648/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-09-10 - Aviso (extrato) 22388/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para técnico superior especialista em estatística.

2025-09-10 - Deliberação (extrato) 1130/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com vários trabalhadores.

2025-09-10 - Despacho 10649/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Subdelegação de competências na diretora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.

2025-09-10 - Despacho 10650/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Administração e do Emprego Público, Armanda Amélia Monteiro da Fonseca.

2025-09-10 - Aviso 22389/2025/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, do trabalhador Carlos Eduardo Nunes Lourenço.

2025-09-10 - Declaração de Retificação 841/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral da Economia

Retifica o Despacho n.º 10439/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2025.

2025-09-10 - Despacho 10651/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Delegação de competências da diretora do Departamento de Normalização, Inês Catarina da Silva Miguel Judas, na diretora da Unidade de Gestão Operacional de Normalização, Cristina Maria Loureiro da Silva Oliveira.