Declaração de Retificação n.º 841/2025/2
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2025, o Despacho 10439/2025, que publica a lista nominativa de transição de trabalhadores para a DireçãoGeral da Economia, cumpre proceder à respetiva retificação. Assim:
1-No preâmbulo, onde se lê:
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto Lei 52/2025, de 28 de março, foi aprovada, em 4 de julho de 2025, pelos dirigentes máximos da DireçãoGeral da Economia e da DireçãoGeral do Direito Europeu e Internacional, a lista nominativa definitiva dos trabalhadores do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) a reafetar à DireçãoGeral da Economia (DGE), nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do referido diploma legal
» deve ler-se:Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto Lei 52/2025, de 28 de março, foram aprovadas, em 4 de julho de 2025, pelos dirigentes máximos da DireçãoGeral da Economia e da DireçãoGeral do Direito Europeu e Internacional, as listas nominativas definitivas dos trabalhadores do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) e da DireçãoGeral das Atividades Económicas (DGAE) a reafetar à DireçãoGeral da Economia (DGE), nos termos do n.º 1 do artigo 13.º do referido diploma legal
».
2-No quadro de trabalhadores em funções noutro de serviço, onde se lê:
Em funções noutro serviço
Serviço/entidade em que exerce funções | Trabalhadores | Cargo/Carreira | Vínculo | Atribuição principal | Serviço/Entidade integrador | |
Gabinete do Ministro da Economia | João Marcos da Fonseca | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | Apoio à Direção | GEE | |
Câmara Municipal do Montijo | João Manuel Cebolas Batista Barreta | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | Promover o planeamento das atividades do Ministério, bem como o acompanhamento da programação da | GEE | » |
Em funções noutro serviço
Serviço/entidade em que exerce funções | Trabalhadores | Cargo/Carreira | Vínculo | Atribuição principal | Serviço/Entidade integrador | |
Gabinete do Ministro da Economia | João Marcos da Fonseca | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | Apoio à Direção | DGE | |
Câmara Municipal do Montijo | João Manuel Cebolas Batista Barreta | Técnico Superior | CTFP por tempo indeterminado | Promover o planeamento das atividades do Ministério, bem como o acompanhamento da programação da atividade dos seus serviços e organismos; | DGE | » |
5 de setembro de 2025.-A DiretoraGeral, Maria Helena do Carmo Sanches.
319508635
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6292345.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2025-03-28 -
Decreto-Lei
52/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Direção-Geral da Economia.
Aviso
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