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  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Louvor 1512/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Concessão de louvor ao Agente Principal David Paulo Frias.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Aviso 22387/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, Amadora

    Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Despacho 10638/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede subsídio de alojamento a Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Despacho 10639/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede subsídio de alojamento a João Manuel do Amaral Esteves, Secretário de Estado do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Despacho (extrato) 10640/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Despacho (extrato) 10641/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Despacho (extrato) 10642/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Despacho (extrato) 10643/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Despacho (extrato) 10644/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2025-09-10 - Despacho (extrato) 10645/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

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