2025-08-06 - Despacho 9291/2025 - Finanças - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências na secretária-geral adjunta, licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal.

2025-08-06 - Despacho 9292/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Delega no Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Manuel Gomes dos Reis, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2025-08-06 - Aviso 19649/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 10144/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2025, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-08-06 - Aviso 19650/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores.

2025-08-06 - Aviso 19651/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-08-06 - Aviso (extrato) 19652/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Núcleo de Gestão de Contratos e Património.

2025-08-06 - Despacho 9293/2025 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Atividades Económicas

Renova a licença sem remuneração ao técnico superior Tiago José da Cunha Martins, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas.

2025-08-06 - Louvor 1397/2025 - Economia e Coesão Territorial - Secretaria-Geral

Louvor de agradecimento a todos os dirigentes e trabalhadores que prestaram serviço na Secretaria-Geral da Economia.

2025-08-06 - Despacho 9294/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova a minuta, na versão inglesa, do Technical Arrangement between the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and the Ministry of Defence of the Republic of Estonia concerning the provision of Host Nation Support for the execution of the NATO Enhanced Air Policing Mission on the Territory of the Republic of Estonia, e delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a assinatura do mesmo.

2025-08-06 - Despacho 9295/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9800124, Primeiro-Grumete FZ Tomás Marinheiro Alexandre.