2025-08-06 - Despacho 9282/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares de Albergaria secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.

2025-08-06 - Despacho 9283/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa António Pedro Moreira de Carvalho Brás Simões adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.

2025-08-06 - Despacho 9284/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa Francisco Tropa Franco técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.

2025-08-06 - Despacho 9285/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa José Manuel Ribeiro Esteves motorista do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.

2025-08-06 - Despacho (extrato) 9286/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Miguel Teixeira de Sousa Marcelo Curto como chefe de equipa multidisciplinar «Global Gateway» e G20.

2025-08-06 - Despacho 9287/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera e louva o mestre Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões.

2025-08-06 - Despacho 9288/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.

2025-08-06 - Aviso 19648/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Formalização da conclusão com sucesso do período experimental na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação.

2025-08-06 - Despacho 9289/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária ― IR, Maria Helena Pegado Martins.

2025-08-06 - Despacho 9290/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Ponta Delgada, em suplência, Dr. José Medeiros Narciso, em vários membros.