2025-08-04 - Despacho 9108/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Designa Lara Sofia Pereira Pinto chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.

2025-08-04 - Despacho 9109/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do Subintendente da Polícia de Segurança Pública Marco Aurélio Fernandes Lobato, no cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2025-08-04 - Despacho 9110/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Renovação da comissão de serviço do diretor adjunto do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do INE, IP, licenciado Paulo Jorge da Conceição Henriques.

2025-08-04 - Despacho 9111/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Contas Nacionais do INE, IP, mestre Pedro Miguel Guerreiro de Oliveira.

2025-08-04 - Despacho 9112/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Departamento Geral de Administração a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito das contratações de empreitada de obra pública e de aquisições de bens e serviços, a celebrar com vista à requalificação das janelas do Consulado-Geral de Portugal em Paris.

2025-08-04 - Despacho 9113/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autoriza os Gabinetes dos Secretários de Estado e serviços e organismos do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir compromissos plurianuais.

2025-08-04 - Aviso 19431/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria da assistente operacional Maria João Monteiro Soares Ribeiro das Neves.

2025-08-04 - Aviso 19432/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria da técnica superior Aurélie Marguerite Rosado.

2025-08-04 - Despacho 9114/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente.

2025-08-04 - Despacho 9115/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concessão de licença sem remuneração a vários funcionários.