2025-08-29 - Anúncio de procedimento 23094/2025 - ViniPortugal - Associação Interprofissional do Vinho

Prestação de Serviços de Execução do Plano de Marketing Anual da Marca Wines of Portugal, para o mercado da Suécia, ano 2026

2025-08-29 - Anúncio de procedimento 23095/2025 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Aquisição de Instrumental Cirúrgico e outros Dispositivos Médicos

2025-08-29 - Anúncio de procedimento 23096/2025 - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA SERVIÇO DE COZINHA E PARA SERVIÇO DE MESA PARA A COZINHA E O RESTAURANTE PEDAGÓGICO DO CENTRO TECNOLÓGICO DO AEAB, NO ÂMBITO DO PROJETO 4148, FINANCIADO PELO PRR

2025-08-29 - Anúncio de procedimento 23097/2025 - Fundação INATEL

Aquisição de combustíveis para a frota automóvel, caldeiras de aquecimento de águas sanitárias da Fundação INATEL e atribuição de vantagens aos beneficiários associados

2025-08-29 - Anúncio de procedimento 23098/2025 - SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A.

Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente- Sul

2025-08-29 - Anúncio de procedimento 23099/2025 - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior, Camacha

Aquisição de refeições e refeições ligeiras para a Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior

2025-08-29 - Anúncio de procedimento 23100/2025 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

Aquisição de envelopes com impressão

2025-08-29 - Anúncio de procedimento 23101/2025 - Município de Oliveira do Bairro

Aquisição de Biotriturador equipado com tapete de descarga e grua hidráulica para acoplamento a trator

2025-08-29 - Portaria 490-A/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Regulamenta, em matéria de habitação, o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece as medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais.

2025-08-29 - Despacho 10319-A/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Procede à abertura de candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal por parte dos municípios, freguesias e entidades intermunicipais identificados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto.

2025-08-29 - Portaria 490-B/2025/2 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Regulamenta os apoios previstos no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, a conferir através de contratos-programa «Territórios resilientes», que visam o restabelecimento dos ecossistemas afetados por incêndios rurais em áreas protegidas.

2025-08-29 - Despacho 10319-B/2025 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Aprova medidas de apoio à solvabilidade das empresas e das entidades que, por força das consequências nefastas dos incêndios, são confrontadas com uma redução da sua atividade económica.

2025-08-29 - Portaria 490-C/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Aprova as condições das linhas e sistemas de apoio a conceder a empresas e cooperativas afetadas pelos incêndios.