2025-08-26 - Aviso (extrato) 21208/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP

Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretor do Departamento de Jogo de Base Territorial do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.

2025-08-26 - Aviso (extrato) 21209/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP

Renovação da comissão de serviço da licenciada Manuela Maria Garcia Almeida Bandeira Sales Abade no cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de diretora do Departamento de Regulamentação do Jogo do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.

2025-08-26 - Aviso (extrato) 21210/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP

Renovação da comissão de serviço da licenciada Fernanda Bastos Praça no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretora do Departamento de Ordenamento Turístico da Direção de Recursos.

2025-08-26 - Aviso 21211/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP

Consolidações das mobilidades internas de Maria Manuel Campos de Oliveira Santos, Romeu Anselmo Gomes Leal Barros Machado, Júlia Cristina da Silva Augusto, Joana Rita Gaspar Guerra Pereira e Gisela Maria da Piedade Fernandes Brás Fontes.

2025-08-26 - Deliberação 1063/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Designação da licenciada Marta de Jesus Rosado Santos para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Auditoria e Transparência, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP, em regime de comissão de serviço.

2025-08-26 - Deliberação 1064/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Designação da licenciada Sandra Maria Mendes Magos Jorge para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Cooperação e Dinâmicas Regionais, da CCDR Alentejo, IP, em regime de comissão de serviço.

2025-08-26 - Despacho 10099/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata da 9101601, Capitão-Tenente da classe de técnicos superiores navais Carla Cristina Martins Pica Caldeira.

2025-08-26 - Despacho 10100/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 64/DSUMC/2025 ― Aquisição de serviços de suporte ao processo eleitoral (Contact Center + CRRE+ Assistente Virtual) para a eleição dos órgãos das autarquias locais 2025.

2025-08-26 - Despacho 10101/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 79/DSUMC/2024 ― Aquisição de serviços de recolha/atualização/devolução de equipamentos informáticos de suporte aos Cadernos Eleitorais ­Desmaterializados (CED).

2025-08-26 - Despacho 10102/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 51/DSUMC/2025 ― Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2025 ― Aquisição de serviços de planeamento e compra de espaço média para a divulgação da campanha de esclarecimento aos eleitores.