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  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Despacho 9543/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designa Aida Sofia Choupina Vicente Palma para exercer as funções de coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Despacho 9544/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designa Cármen Isabel Oliveira Russo Guimarães para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Despacho 9545/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designa Ana Margarida Cardoso Marques para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Despacho 9546/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Designa a licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal para o cargo de secretária-geral do Ministério das Finanças e procede à delegação de poderes naquela.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Despacho 9547/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

    Designa para exercer as funções de adjunta a mestre Marta Elisa de Sousa Carmo.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Despacho 9548/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Subdelegação de poderes no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Despacho 9549/2025 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

    Designa a licenciada Alexandra Alvarez Martins para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Aviso 20259/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Alteração do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Tributação e Cobrança (DTC), da Direção de Finanças de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Aviso 20260/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Composição do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-12 - Aviso 20261/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Helena Maria Nunes dos Santos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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