2025-07-31 - Regulamento 950/2025 - Município de Mafra

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito Desportivo a Jovens Atletas do Município de Mafra.

2025-07-31 - Edital 1409/2025 - Município da Maia

Discussão pública da operação de loteamento de iniciativa municipal.

2025-07-31 - Aviso 19238/2025/2 - Município de Miranda do Douro

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com o assistente operacional António dos Santos Domingues Martins.

2025-07-31 - Aviso 19239/2025/2 - Município de Monforte

Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação da funcionária Jesuína Clara Canêjo Garrudo.

2025-07-31 - Aviso 19240/2025/2 - Município de Oeiras

Notificação do trabalhador Emanuel Alexandre Comenda Pinto para apresentação de defesa por escrito no âmbito de processo disciplinar.

2025-07-31 - Aviso 19241/2025/2 - Município de Oeiras

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Daniel Flávio Fernandes.

2025-07-31 - Aviso 19242/2025/2 - Município de Oeiras

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rafaela Pestana Mendes.

2025-07-31 - Aviso 19243/2025/2 - Município de Oeiras

Conclusão com sucesso do período experimental de Sofia Maria Cordeiro Dores Vaz Serra.

2025-07-31 - Aviso 19244/2025/2 - Município de Oeiras

Conclusão com sucesso do período experimental de Eduardo João da Costa Matos.

2025-07-31 - Aviso 19245/2025/2 - Município de Olhão

Conclusão com sucesso do período experimental dos/as técnicas/os superiores.